O promotor Marcos Mousinho vai tentar anular o julgamento do caso das mortes de Paulo César Farias e Suzana Marcolino baseado numa suposta perseguição sofrida por um parente de uma das juradas. O membro do Ministério Público Estadual, que atuou na acusação do caso, acredita que ameaça acabou influenciando o veredicto final, absolvendo os quatro militares que sentaram no banco dos réus e eram acusados de omissão pelas mortes.
Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (17) na sede do MP, Marcos Mousinho disse que esse novo fato que surgiu fez o órgão ter mais embasamentos para conseguir reverter a decisão. Isto porque a perseguição foi informada à jurada que compartilhou o temor com os outros integrantes do júri.
Segundo o promotor, o marido – junto com o filho – da jurada seguia da Barra Nova, no Litoral Sul de Alagoas, para Maceió, quando nas imediações da Ponte Divaldo Suruagy percebeu estar sendo seguido por um veículo, que chegou a sinalizar fazendo ‘corta luz’. Neste momento, o parente da jurada, aproximou o carro do acostamento para dar passagem ao veículo, que persistia com a perseguição.
Com medo, o motorista acelerou o veículo e teve a certeza de que estava sofrendo uma perseguição. Em determinado momento, o marido da jurada parou o carro nas proximidades da Avenida Assis Chateaubriand, e percebeu que o outro motorista também estacionou e ficou um bom tempo observando a movimentação.
A jurada recebeu a notícia no dia seguinte, na quinta-feira, ao telefonar para o marido pedindo que ele levasse ao hotel onde estava hospedada alguns objetos pessoais que não teriam sido levados anteriormente por ele. Quando tomou conhecimento do fato, a jurada ficou amedrontada e comentou no hotel com os demais jurados. A conversa também aconteceu na van quando seguiam na sexta-feira para o Fórum de Maceió, local onde acontecia o julgamento.
O fato só chegou ao conhecimento de Marcos Mousinho na última terça-feira (14), quando iria impetrar um recurso para anular o júri. Ele contou à imprensa que colheu os depoimentos de todos os jurados e todos se mostraram amedrontados com a possbilidade da perseguição. Ele acredita que o acontecimento comprometeu os rumos do julgamento.
"Se eu tivesse jurado em um caso como este e soubesse que um parente teria passado por uma situação dessas, com certeza acharia que teria relação. O que aconteceu foi muito grave. Em 17 anos que atuo como promotor, essa é a primeira vez que vejo jurados serem ameaçados", afirmou.
Após o fato, as duas mulheres que compunham o júri ficaram apavoradas. Uma delas no momento que foi sorteada para compor o júri, chorou muito e ficou visivelmente abalada, completa o promotor.
"Ela comentou com os demais jurados que não iria condenar mais ninguém. O clima de pavor contaminou o juri", afirma Mousinho.
Além da intimidação, os jurados acabaram quebrando uma das principais regras de um júri popular: a de que os jurados não podem se comunicar sobre o caso. "Houve a quebra de incomunicabilidade, que é um preceito absoluto. Só este fato já é o suficiente para pedir a anulação do júri", completou.
Inquérito vai apurar perseguição e ameaça
O promotor disse ainda que já solicitou as imagens da avenida onde ocorreu a perseguição e vai solicitar que a Polícia Civil abra um inquérito para apurar o fato. Ele também já expediu um ofício ao juiz do Tribunal de Justiça comunicando o ocorrido, onde estão anexados os depoimentos de todos os jurados e o recurso pedindo a anulação do julgamento.
Caso o TJ/AL não aceite o pedido de ameaça, Mousinho disse acreditar em uma anulação do julgamento tomando como preceito ser uma decisão contrária a prova dos autos. “Temos três casos bem semelhantes aqui na promotoria em que a autoria do crime era única e o TJ anulou o julgamento”, afirmou.
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