O Cada Minuto está nesta semana apresentando uma série de cinco matérias produzidas pelas graduandas em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Larissa Fontes e Laura Teresa Barbosa. A série integra Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) composto por reportagem sobre a homofobia em Alagoas. Nesta quarta (21), na terceira matéria da série, o leitor poderá conferir alguns crimes alagoanos de grande repercussão. O TCC é orientado pelo Prof. Msc. Clayton Santos.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2010, em mais de 70 países é crime ser homossexual, sendo que em alguns desses, como Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão, ainda cabe pena de morte para quem cometer tal delito.
Apesar de ter projetos que criminalizam a prática da homofobia, o Brasil é, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), o país mais homofóbico do mundo, refletindo no alto índice dessa modalidade de violência.
O primeiro homossexual condenado à morte no Brasil foi o índio Tibira Tupinambá, que foi executado como bucha de canhão pelos capuchinhos franceses, em São Luís, no Maranhão, no ano de 1613.
Desde então, os crimes homofóbicos não cessaram, levando o Brasil a ocupar, há alguns anos, o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, sem previsão de ser superado, já que em 2008 o número de mortes desse tipo foi 5,3 vezes maior que o do segundo colocado (México) e 7,4 que o terceiro (Estados Unidos)
Números crescem de forma progressiva
Além disso, os números brasileiros crescem de forma progressiva: foram 184 vítimas fatais em 2008, 195 em 2009 e 260 em 2010.
Para Luiz Mott, fundador do GGB, o Brasil é um país contraditório. “Por um lado ele é capaz de eleger a Roberta Close como modelo de beleza da mulher brasileira, por outro, é o país onde mais homossexuais são assassinados no mundo”, afirma.
A homofobia identificada no Brasil é tão radical que pesquisas apontam que a cada três dias dois homossexuais são mortos. O Nordeste é a região mais violenta nesse sentido, contabilizando 112 casos em 2010, 43,07% do total.
O GGB divulga, desde o ano 2000, um ranking nacional com dados estatísticos dos assassinatos de homossexuais. Segundo ele, nos últimos dois anos, estiveram presentes entre os dez primeiros colocados cinco estados da região Nordeste.
Em 2009, os dez primeiros colocados do ranking eram: Bahia (25 assassinatos), Paraná (25), São Paulo (14), Pernambuco (14), Minas Gerais (14), Alagoas (11), Goiás (9), Mato Grosso (8), Rio de Janeiro (8) e Paraíba (8); passando a ser em 2010: Bahia (29), Alagoas (24), São Paulo (23), Rio de Janeiro (23), Minas Gerais (18), Pernambuco (17), Paraná (15), Goiás (12), Pará (10) e Paraíba (10).
Apesar do estado de Alagoas ocupar a sexta posição em 2009 e passar a ocupar a segunda em 2010, proporcionalmente, ele é o estado onde mais se mata homossexuais no país.
Enquanto a Bahia, primeira colocada no ranking nos últimos dois anos, que tem uma população de 14.016.906, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, matou 30 homossexuais, Alagoas matou 24 homossexuais, com uma população de apenas 3.120.494.
Sendo assim, é possível concluir que na Bahia mata-se 2 homossexuais por cada milhão de habitantes, enquanto em Alagoas mata-se 7,7 por milhão de habitantes, uma diferença de 280%.
Alagoas registrou, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, 2.226 assassinatos no ano de 2010, o que lhe confere a maior taxa de homicídios entre os estados brasileiros, e equipara-se aos números do país mais violento do mundo, El Salvador.
Desse montante, poucos foram os solucionados, já que a segurança pública em Alagoas não é severa no sentido de diminuir a desigualdade social, analfabetismo e concentração de renda. Falta emprego e a miséria avança.
Além disso, o preconceito impera no estado, aumentando cada vez mais os crimes contra os homossexuais, o que não progride na mesma proporção, são seus esclarecimentos.
O presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, também aponta a carência de políticas públicas voltadas ao público LGBT como atenuante da homofobia. Ele acredita ser impossível garantir a qualidade da segurança pública com tamanha desigualdade social e desemprego, e cita o caso dos travestis, que têm que enfrentar as “leis das ruas” por não terem outra forma de sustento a não ser a prostituição.
Alta taxa de impunidade deixa impune e faz crescerem os crimes
“Preso está quem morre. Esse fica preso para sempre”, declara Dona Josefa Vieira dos Santos, que teve seu filho, Josenildo Barbosa dos Santos, morto aos 27 anos, em maio de 2010.
A impunidade é um assunto que tem se destacado na questão da homofobia. Nesses e em outros casos, ela é a “mãe” da violência, pois acoberta os criminosos e abre espaço para que os novos sejam ainda mais destemidos. Em Alagoas, o índice de solução de homicídios não chega a 2%.
Nildo Correia acredita que a garantia da impunidade aumenta os índices de violência. “Os criminosos fazem o mal sabendo que seus delitos não serão apurados, investigados, nem tão pouco, serão punidos por isso”, declara.
Na opinião do promotor de Justiça, Flávio Gomes, a realidade alagoana de impunidade é uma “mistura macabra”.
“São diversos ingredientes que convergem nessa problemática: falha da polícia, na falta de investigação; dificuldade das testemunhas deporem; questões históricas e culturais de preconceito; inércia da população e do Estado; falta de compromisso das autoridades”, garante.
