A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL encaminhou à cúpula da Polícia Militar, nesta segunda-feira (03), a denúncia de tortura supostamente praticada por integrantes da corporação contra um adolescente de 13 anos. A família que denunciou o caso disse que a tortura ocorreu no dia 26 de maio no conjunto Osman Loureiro, no bairro do Tabuleiro do Martins.
Na denúncia encaminhada nesta segunda, a OAB pede seja instaurada uma sindicância para apurar os supostos ilícitos ocorridos durante o evento e caso seja necessário, que sejam punidos os autores.
O parecer foi encaminhado para o Comandante Geral da Policia Militar de Alagoas, Cel. Dimas Cavalcante, o Corregedor Geral da PM/AL, Cel. Louvercy Monteiro de Oliveira, à Promotora de Justiça Responsável pelo Controle da Atividade Externa da Polícia, Karla Padilha, ao Chefe do Gabinete Civil do Governo de Alagoas, Álvaro Machado e ao Diretor Geral da Polícia Civil do Estado, Del. Paulo Cerqueira.
"Solicitamos que seja instaurada sindicância, objetivando apurar os supostos ilícitos ocorridos durante o avento e responsabilizar a quem de direito. Também queremos nos manter informado acerca do andamento das medidas que forem adotadas", afirma Daniel Nunes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
A comissão de Direitos Humanos da OAB recebeu a denúncia na última quarta-feira (29). Na ocasião, a mãe do adolescente relatou que o filho foi abordado por policiais militares no conjunto. Segundo a família, o garoto apresenta lesões por todo o corpo e afirma que os militares o torturaram com choques elétricos, chutes e socos.
A família do garoto procurou a Polícia Civil, que instaurou um inquérito para apurar o caso. No entanto, segundo o presidente da comissão, Daniel Nunes Pereira, o documento trata o caso como lesão corporal, quando, na verdade, teria ocorrido tortura.
"Os parentes do adolescente procuraram a OAB relatando a tortura sofrida por ele. O exame de corpo de delito confirma as lesões. No entanto, pelos relatos da vítima, houve tortura e excesso por parte dos policiais. Nós vamos acompanhar de perto o caso e assistir à vítima durante o procedimento de investigação", relatou Nunes.
Os policiais militares acusados de tortura não foram identificados pela vítima, nem pela OAB. No entanto, para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, não haverá dificuldades por parte da polícia em localizar os acusados.
