Em coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (14), na sede da Polícia Federal, o superintendente da PF, Omar Haj Mussi, e o delegado Alexandre Mendonça apresentaram informações sobre a operação CID-F 2ª Parte. A operação deflagrada na manhã de hoje com o objetivo de combater irregularidades na concessão de aposentadorias e fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), onerou o órgão em aproximadamente R$1 milhão. Na operação realizada em 2011, o montante chegou a R$12 milhões.
Na operação foram presos três servidores da parte administrativa do INSS e um médico, além de 16 beneficiários. Também foi apreendido um veículo Golf que pertence a um beneficiário envolvido nas fraudes.
Os delegados informaram que foram apreendidos na operação uma série de documentos, contratos sociais de empresas fantasmas, carteiras de trabalho, guias de recolhimento e outros papeis ilícitos.
“Ao detectar os servidores envolvidos na fraude, o Instituto os afastou dos postos de trabalho e enviou os processos à corregedoria do INSS, em Pernambuco”, comentou a gerente executiva do INSS em Maceió, Edileide Sales de Oliveira.
O esquema
A PF informou que os beneficiários entravam em contato com contadores que providenciavam carteiras de trabalho falsas e com médicos que emitiam atestados falsos também. De posse dos documentos, um funcionário do INSS recebia a documentação e encaminhava a pessoa ao perito médico, que fazia parte da quadrilha. No processo era acrescentado um atestado de problema mental para poder fornecer o benefício de aposentadoria.
Os delegados informaram ainda que mais de 30 empresas falsas estariam envolvidas no esquema. Um exemplo disso era uma padaria que possuía 119 funcionários, com salários registrados em carteira, de aproximadamente R$ 2 mil. O que chamou a atenção é que cinqüenta funcionários estavam recebendo benefícios, todos envolvidos no esquema de fraudes e afastados do trabalho por problemas de saúde.
A Polícia identificou que os aliciadores moram perto uns dos outros e o esquema era passado na base do boca a boca. “As pessoas tomavam conhecimento e entravam no esquema”, afirmou Alexandre Mendonça.
Segundo o superintendente da PF, “a quadrilha agia desde 2004 e mesmo depois da Operação CID-F/ 1ª Parte, realizada em 2011, eles continuaram agindo”.
Valores
O preço praticado pela quadrilha para fornecer a documentação falsa era de R$ 200 a R$ 300 cobrados pelo servidor para dar entrada na papelada. Já para direcionar a perícia, o contador cobrava uma quantia entre R$3 mil a R$5mil. Os médicos particulares envolvidos que emitiam atestados falsos cobravam em torno de R$ 150 a R$ 200.
Crimes
Os servidores do INSS envolvidos irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva entre outros. Os beneficiários serão indiciados por estelionato qualificado. Todos os envolvidos no esquema estão com a prisão preventiva decretada e serão encaminhados à Casa de Custódia.
Foragidos
A PF informou ainda que existem dois acusados foragidos. Um deles é Cícero Francisco Barros, vulgo “Cícero Contador”, considerado um dos líderes do grupo e Florisvaldo Luis da Silva, vulgo “Valdo”.
Sobre a CID-F
A operação é um desdobramento da Operação CID-F, deflagrada em junho de 2011, que investigava uma quadrilha que se utilizava de empresas diversas para inserção de vínculos fictícios nos sistemas informatizados da Previdência Social visando à obtenção de benefícios previdenciários, dentre outros, de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição.
O nome da Operação faz alusão os integrantes do esquema criminoso, pois muito se passavam por portadores de doenças psiquiátricas. A ação contou com a participação de 46 Policiais Federais e oito servidores do Ministério da Previdência Social.