O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) informou ao Cadaminuto que a categoria foi beneficiada por um mandado de segurança que dará direito ao retorno da escala de trabalho de 24/96. Com a mudança, os agentes passaram a trabalhar um dia e folgar três, o que motivou uma paralisação de advertência.
A medida foi anunciada pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), revoltando os agentes, já que a escala anterior estava prevista no edital do concurso. Situação parecida ocorreu em Pernambuco onde a categoria teve ganho de causa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Sindapen, Jarbas Sousa lembrou que a nova escala vem sendo cumprida pelos agentes há um mês, afirmando que a decisão da Sgap foi tomada sem discussão com a categoria. “Agora só temos a comemorar. Fizemos uma manifestação contra a mudança na escala e agora tivemos a resposta desse mandado”, destacou.
Para o agente penitenciário Marcus Meneses, a profissão é uma das mais estressantes e arriscadas, com a possibilidade iminente de fugas e rebeliões. Ele afirmou que três dias de folga são insuficientes, visto que muitos sofrem de insônia, alcoolismo ou tomam algum tipo de medicação.
“Vivemos em risco constante, por isso três dias não são suficientes para descansar. São três dias de folga, mas no dia seguinte ao trabalho temos que dormir, um dia antes tem que haver um repouso também, então só temos um dia livre praticamente. Um dia antes de trabalhar eu já não consigo dormir. Passamos 24 horas em contato direto com os presos. Em Pernambuco são cinco dias de folga e aqui, com a escala anterior, temos quatro”, ressaltou.
Terceirizados
Diante do caso do agente penitenciário terceirizado, Valdemir Carvalho Ferreira, que tentou facilitar, mediante pagamento de propina, a fuga de José Marcio Freitas Vieira, conhecido como o braço-direito do traficante Aranha, do Presídio Baldomero Cavalcante, Meneses afirmou que uma das reivindicações da categoria é a saída dos que não são concursados.
“Infelizmente há concursados que também se corropem, mas no caso dos terceirzados, o problema é que não houve uma triagem pelo Estado para a contratação dessas pessoas. Alguns, como esse que tentou facilitar a fuga de um preso, têm problemas com a justiça. Ele vai perder o emprego e também pode responder criminalmente, mas se fosse concursado, a penalidade seria maior”, destacou.