Após muita polêmica, o projeto de emenda à Lei Orgânica, que aumenta de 21 para 31 o número de vereadores na Câmara de Maceió, foi aprovado por 14 a 6 em primeira votação no plenário da Casa de Mário Guimarães, na tarde desta terça-feira, 23.
Antes da votação, oito vereadores se manifestaram contra o projeto: Heloísa Helena (PSOL), Galba Novaes (PRB), Tereza Nelma (PSB), Oscar de Melo (PP), Silvânia Barbosa (PTdoB), Fátima Santiago (PP), Sílvio Camelo (PV) e João Luiz (Democratas). Mas, apenas seis votaram contra.
Durante o período de discussão, Heloísa Helena fez uso da Tribuna relatando que até a segunda votação, que só pode acontecer daqui a 10 dias, apresentará emendas para redução de verbas de gabinetes e, consequetemente, redução dos gastos.
Os argumentos utilizados pelos que defendem o projeto é o fato da representatividade e não da existência de um possível aumento no duodécimo da Câmara, que hoje se encontra em mais de R$ 40 milhões.
Com a aprovação, a representação parlamentar passará de 21 para 31 vereadores, a partir da legislatura que terá início no dia 01 de janeiro de 2013, atendendo aos preceitos legais e constitucionais dados ao art. 29 IV, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 58/09, que modificou os limites relativos à composição das Câmaras de vereadores, conforme as ‘faixas’ populacionais estabelecidas no texto da Constitucional.
Em entrevista recente à imprensa, o 1º secretário da Câmara Silvo Camelo (PV) revelou que cada parlamentar tem à disposição, mensalmente R$ 9 mil de salário, R$ 25 mil com assessorias, R$ 9 mil de verba de gabinete e mil litros de combustível, com a média de R$ 2,50 por litro, totalizando R$ 45 mil e que não haverá aumento no duodécimo.
Durante os debates que foram travados no plenário, o momento mais tenso foi entre Heloísa Helena e o presidente da Casa, Galba Novaes, que foi chamado de estressado pela parlamentar. “Sei bem, caro presidente, o que é constitucional ou não. O senhor parece que está meio estressado”, indagou Heloísa.
A votação foi realizada de forma secreta, após proposição do vereador Luiz Pedro (PMN) o que gerou, entre os favoráveis e contrários, embates.
O que chamou atenção, após a votação, foi o resultado do ‘conjunto’ contrário ao projeto. Em entrevista ao Portal Cadaminuto, oito vereadores se mostraram contrários à iniciativa e prometeram levar o posicionamento até a votação. No entanto, dois parlamentares desse grupo não se portaram como prometido e deixaram os presentes na sessão surpresos.
Os parlamentares, que, na teoria, prometeram ser contrários foram: Oscar de Mello (PP), Silvana Barbosa (PT do B), Silvo Camelo (PV), Teresa Nelma (PSB), João Luiz (DEM), Galba Novaes (PRB), Fátima Santiago (PP) e Heloísa Helena (Psol).
