Olá, pensadores!

Em 28 de novembro de 2008, a Secretária de Estado da Segurança Pública do Rio de Janeiro deu início a um projeto de implantação de bases de polícia comunitária em comunidades cariocas que, até então, eram dominadas por traficantes. Nessas localidades, a ausência do Estado era tamanha que os criminosos conseguiram montar uma estrutura de poder paralelo, passando a ditar as regras e controlar os cidadãos que moravam na região.

O projeto – conhecido nacionalmente como a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) – cresceu vertiginosamente a ponto de, até junho de 2011, já serem 25 as comunidades “libertas” do controle do tráfico. O aparente êxito do programa destacou o trabalho do delegado federal José Mariano Beltrame, idealizador das UPPs e secretário de segurança, a ponto de o Rio tornar-se modelo de combate à criminalidade. Semana passada, o TJAL organizou um seminário onde o modelo de policiamento das comunidades cariocas foi apresentado aos alagoanos pelo próprio Beltrame e pelos comandantes das forçar armadas, que participam da ocupação.

Não se pode deixar de reconhecer que, para milhões de pessoas (os habitantes das favelas e morros ocupados), a implantação das UPPs e dos demais braços estatais que integram o projeto (escolas, áreas de cultura e lazer, centros profissionalizantes, infraestrutura de saúde, etc.) significou um marco decisivo. De brasileiros comandados despoticamente pelas leis do tráfico, milhões de cariocas passaram a sentir na pele o prazer da palavra liberdade. Pelo menos um pouco, passaram a conhecer o que é fazer parte de um Estado que lhes garanta a mínima condição de se viver em paz.

Mas, por outro lado, não se pode achar que o modelo carioca é a fórmula mágica para a solução do periclitante problema da criminalidade violenta que, em Alagoas, parece não ter fim. Aliás, o modelo carioca adéqua-se às particularidades daquele Estado e atende a um objetivo bem específico: libertar comunidades isoladas do poder de traficantes, de preferência sem trocar um tapa. Para isso, como todos sabem e como faz questão de alardear o próprio secretário Beltrame, todas as ocupações são previamente comunicadas, divulgadas na mídia, dando tempo aos criminosos a deixarem a área.

O que se tem, na verdade, é apenas o deslocamento dos criminosos para uma outra área, onde, sem que paire dúvidas, ainda continuarão desenvolvendo suas ações delituosas. Os criminosos, que até serem expulsos, sustentavam-se do comércio de drogas e armas na comunidade ocupada, certamente, procurarão novas estratégias para continuar “sobrevivendo”. Policialmente falando, o projeto não resolve o problema, apenas maquila-o. Mas, há que se lembrar, o objetivo era “libertar” a comunidade e isso, não há dúvidas, foi conseguido.

E em Alagoas? Será que ocupar áreas poderia mudar nossa realidade? Tenho minhas dúvidas. Enquanto, no Rio de Janeiro, a ocupação das comunidades se deu após um estudo planejado, nossa “ocupação” se deu como resposta a um crime violento. Não bastasse, em Alagoas, além da PM, nenhum outro órgão do Estado participa do projeto.

Diferente do Rio, que possui uma geografia que facilita a ocupação de uma área (num morro, por exemplo), Maceió é uma cidade de áreas contíguas e de fácil comunicação, de sorte que a ocupação do Carminha – ou do próprio Benedito Bentes – pode simplesmente afastar os criminosos para as comunidades e bairros vizinhos, tão periféricos e tão assolados pelo crime quanto. Ocorrerá, no máximo, o deslocamento do local de refúgio dos bandidos, mas os crimes, com prevalência para o acerto de contas decorrente do tráfico de drogas, continuarão ocorrendo. 

A Polícia Militar faz, na minha opinião, um trabalho digno de elogios, mas não deve – nem pode – assumir, sozinha, as rédeas do processo de devolução de segurança à Maceió, como está ocorrendo agora no Benedito Bentes. Eu não tenho dúvidas, enquanto o Carminha está ocupado, muitas outras comunidades estão bem desguarnecidas, dado o insuficiente contingente policial militar. Prova disso é que, somente na primeira noite desse fim de semana, 5 mortes e 3 tentativas de homicídio foram registradas, só na capital.

Muito menos, o Estado deve pautar suas ações como resposta a atos isolados. O crime do Carminha foi brutal, mas foi pontual. Comuns e rotineiros são os homicídios, os pequenos assaltos e roubos, em toda a cidade (e não apenas em comunidades isoladas), que decorrem do tráfico e do consumo de drogas, em especial, do crack. A estratégia do governo deveria partir desses índices. 

Maceió não tem o perfil do Rio, nem possui comunidades encasteladas, geograficamente isoladas, dominadas por senhores do tráfico. O que Maceió tem é uma rede capilarizada de abastecimento de drogas e um número considerável de jovens envolvidos nesse processo, praticando crimes para nutrir o vício. O que Maceió não tem são projetos de educação profissionalizante, nem estrutura de desenvolvimento econômico para propiciar aos jovens oportunidades de futuro. A solução do nosso problema, meus amigos, passa muito mais pelas Secretarias da Educação, Trabalho e Renda e Saúde, que pela pasta da Defesa Social.

Estou no twitter: @sjteles