Os trabalhos do Seminário Nacional Poder Judiciário e Segurança Pública, que se realiza nesta segunda-feira, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foram iniciados com uma mensagem de saudação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que destacou o caráter disciplinar do evento, diante dos temas e palestrantes de diversas instituições ligadas ao Judiciário e a Segurança Pública.
“Quero saudar as autoridades presentes nas pessoas da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia Antunes, e do ministro de Estado da Defesa Nelson Jobim. A lista de palestrantes e de debatedores já mostra o quão será profícuo este seminário pela interdisciplinariedade dos temas abordados. O senhores terão oportunidade de debater temas de extrema relevância no campo da segurança pública”, ressaltou o ministro Peluso.
O ministro citou, na mensagem, o trabalho desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Judiciário fluminense, nos complexo do Alemão e da Penha, onde foi instalado um projeto que leva serviços jurídicos aquelas comunidades. “Em linha com a atuação multidisciplinar, vale ressaltar o projeto “Justiça Aqui”, instalado no Complexo do Alemão e da Penha para aproximar o Judiciário do cidadãos, com serviços jurídicos fundamentais a essas comunidades”, acrescentou.
Justificando a impossibilidade de comparecer ao evento, o presidente do CNJ desejou êxito nas discussões do seminário. “Espero que os trabalhos de hoje possam redundar, em um futuro próximo, em mais segurança e justiça aos cidadãos brasileiros”, pontuou.
Em seguida, o vice-governador do Estado, José Tomaz Nonô enalteceu a iniciativa do Judiciário, destacando a importância do seminário para discussão de diretrizes e experiências bem-sucedidas na área da segurança pública. “É uma iniciativa louvável do Poder Judiciário discutir segurança num Estado que ainda tem altos índices de violência”.
Representando a Presidência do CNJ, o conselheiro e jurista Ives Gandra Martins afirmou que a segurança pública deve ser prioridade nas discussões atuais. “Estamos aqui para compartilhar e aprender com as experiências exitosas no combate à violência em outros pontos do país. Nosso desejo é o de contribuir para um Judiciário melhor e para uma sociedade mais justa”.
Presidente do TJ ressalta espírito de cooperação das entidades ligadas à Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça e anfitrião do evento, desembargador Sebastião Costa Filho, enfocou o diálogo como instrumento capaz de fazer aflorar o espírito de cooperação das entidades que se dedicam a Justiça. “Segurança passa por diversos fatores, como a desigualdade. É papel dos poderes evitar o estado de insegurança e medo”, salientou o chefe do Judiciário, elecando como propósitos do seminário a formulação de novos paradigmas e a reflexão sobre a atuação do Judiciário e das instituições envolvidas com a área de segurança pública, na garantia dos direitos dos cidadãos.
Ao final do breve pronunciamento, o presidente do TJ/AL agradeceu aos ministros presentes pela generosidade de compatibilizar suas agendas e comparecer ao evento.
Mesa solene
Compuseram a mesa solene o presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, o vice-governador José Tomás Nonô; a ministra do STF e vice-presidente do TSE, Carmen Lúcia; os conselheiros do CNJ, Ives Gandra Martins e Paulo Tamburini – idealizador do seminário; presidente do Superior Tribunal Militar (STM); ministro Álvaro Luiz Pinto; ministro de Estado da Defesa; Nelson Jobim; ministro do STJ e TSE, Gilson Dipp; presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira; o presidente do TRE/AL, desembargador Orlando Manso; a presidente do TRT 19ª Região, Wanda Maria Lustosa; presidente da OAB/AL, Omar Coelho; procuradora regional da República em Alagoas, Niedja Kaspari; procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes; defensor público geral de Alagoas, Eduardo Campos Lopes.
