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Por Alexandre Fleming

Durante viagem de Congonhas-SP até Maceió-AL, em plena aeronave GOL linhas aéreas inteligentes passo a folhear revista daquela empresa aérea.

É uma Revista de bordo, que segundo a GOL:

“Para você aproveitar melhor o seu voo, desfrute do nosso entretenimento a bordo e conheça a Revista da GOL. A publicação, disponível para os clientes em todos os nossos voos, traz matérias de tecnologia, turismo, estilo de vida, comportamento, cultura, dicas do que fazer nas cidades de destino da GOL e muito mais! Confira todo esse conteúdo no conforto da sua poltrona”.

Ou seja, em tese, a Revista da GOL do mês de abril foi folheada por milhares de clientes em todo o país. E, possivelmente, leram a seguinte informação abaixo, em matéria sobre praias do futuro com “alguns destinos brasileiros que adotaram boas práticas para explorar o turismo e estão melhores do que uma década atrás”, com uma nota negativa sobre Alagoas e, em particular, sobre a postura do prefeito de Maceió.

Eis o texto da Revista da GOL nº 121 do jornalista Ricardo Freire, página 140:

Alagoas em risco

Entre os meus destinos de praia favoritos, acompanho
com apreensão o que acontece em Alagoas.
Apesar de alguns progressos – como a restrição
do número de visitantes às piscinas naturais de
Maragogi –, o estado não tem conseguido barrar
o trânsito de buggies e quadriciclos pelas praias.
Mesmo proibidos por lei, os bugueiros fazem
ponto nos resorts, com a conivência dos hotéis.
Na Rota Ecológica, mesmo com patrulha ostensiva,
“coronéis” locais desfilam pela areia da praia
com uma frota de quadriciclos. O mau exemplo
vem de cima: em dezembro, o prefeito de Maceió
atolou o jipe na praia de Ipioca.
 

Estou no twitter: @fleming_al

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Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), no mundo são 270 milhões de vítimas de acidentes e trabalho. Cento e sessenta milhões sofrem com doenças profissionais. Por dia, morrem 5 mil em acidentes de trabalho, são três vidas a cada minuto. No Brasil são quase 4 mil mortes por ano em decorrência de acidentes de trabalho. Esses números representaram uma verdadeira guerra contra os trabalhadores, fruto da ganância dos patrões e do descaso dos governos capitalistas.

Seja os trabalhadores nas obras da construção civil, nas fábricas, nas ferrovias, estradas, e, inclusive, os funcionários da saúde, a realidade é a mesma. O trabalho, que é um meio de vida, transforma-se e torna-se o motivo de doenças e morte dos trabalhadores.

Texto retirado do portal da CSP-Conlutas. Leia mais, aqui.

Leia o manifesto sobre o tema elaborado pelo Setorial Saúde do Trabalhador.

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Recebi esse texto do Policial Militar e bacharel em direito, *José Enaldo da Silva Júnior, e publico aqui por considerá-lo bastante relevante para o debate atual.

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I. Introdução.

A sociedade atravessa um delicado momento, no que concebe à valoração ética, moral e pessoal dos indivíduos. Estudos antropológicos poderão ser determinantes e traçar, dentre os fatores desta degradação a vivência dos grandes centros associada a influência criminológica da violência como fenômeno social presente ao ser humano moderno.

Num mundo impregnado de valores arcaicos e cobranças prementes pelo sucesso e desenvolvimento econômico como parâmetro do valor humano, resta à retaguarda das relações os valores humanamente éticos, sensíveis e imateriais.

Ao passo que impactante, a visão pessimista desta sociedade atual não afasta-se da atual busca do homem por poder e conquistas materiais sem a mesura das consequências. O critério de evidência cotidiano de que precisamos salvaguardar as proteções individuais do cidadão denota que há cada dia mais pessoas à mercê deste “avanço social” que deixa um rastro de desigualdades por onde passa a apregoar o seus progressos.

Os direitos humanos, assunto midiático momentâneo, estão sobremaneira ameaçados.
Nem mesmo a Constituição Cidadã, de origem aos últimos anos de chumbo da ditadura militar que reinou absoluta durante 24 anos no Brasil, trouxe o contraponto para os cidadãos com relação a estes diretos humanitários. A sociedade, cada vez menos isonômica, ainda é distinta por fracos e fortes, onde os primeiros são as mais perversas vítimas sistemáticas da opressão oposta pela segunda, sem a mínima cerimônia.

Cumpre-nos o papel de expressar, num colóquio iluminista que trata o homem como seu próprio inimigo, por analogia ao contato social que a este está impressa, quando do contato diário reflexo da violência. O homem médio não se espanta mais com a banal violência cotidiana, diuturna. Para este, ser vítima é apenas mais uma questão de plausividade, e sim, de tempo.

O trabalho e seu valor social também estão ameaçados por esta violência célere e que avança sem precedentes. E não poupa a ninguém. Em tempos de “Bullying” Inglês ou na verbalização típica à Brasileira, o Assédio Moral é uma epidemia que instalou-se nos setores, quer públicos ou privados, trazendo males irreparáveis e passando ao largo até mesmo da percepção direta dos maiores interessados: As vitimas.

É consagrado que este assédio ocorre também em bens juridicamente tutelados que não a direta relação profissional, entretanto , em se tratando de relações de trabalho, nada mais salta aos olhos do que as ocorrências destas nos meio Militares, pela verticalização e subdivisão de suas classes e castas, propícias a este mal. Estas fomentadas discretamente e cuidadosamente disfarçadas através de pilares jurídicos a serem defendidos a todo custo, como se sustentassem as bases da própria instituição. Neste ângulo, os servidores estatutários estaduais militares estariam submissos a eventos de degradação moral pela própria peculiaridade de seus ofícios.

II. O ASSEDIO MORAL MILITAR

A Polícia Militar é calçada em sua estrutura por bases hierárquicas disciplinares. Estas, bem definidas, não trazem dúvidas acerca de suas necessidades ao sistema proposto. Respeitada a sua natureza e seu limite legal, não hão que fazerem parte do processo elencado.

Este binômio e sua observância rigorosa é o que proporciona a sobrevida ao sistema Militar e seus fundamentos, que em via de regra não ferem o principio da dignidade da pessoa humana por sua submissão direta. A aceitação livre e espontânea do soldado a estes dogmas denota o respeito e a responsabilidade profissional quais lhe são imperiosas, sem que estas lhe aviltem a dignidade pessoal.

Aliadas a estes pilares, temos valores considerados de secundários, mas nem por isto de menor importância no mundo concepcional militar: A honra, o pundonor e o decoro da classe; de segunda geração mais sem os quais estaria fadado ao insucesso.

Sobre a peculiaridade de sua estratificação ampla, com a indefinição de papeis internos claros e distintos, traduz em fortalecimento da estrutura ambiental perfeita para a proliferação deste assédio, conquanto exista a possibilidade de que não sejam aplicados aos presentes nos mais altos postos a mesma disciplina e hierarquia aplicadas aos de menor graduação; isto significa dizer, numa tradução mais literariamente livre que desconsiderar ou inserir numa verticalização de valores menores o quantum da justiça e a subjetividade interpretativa destes pilares impulsiona o superior a uma perigosa travessia na qual a personificação do estado incorpora-se ao Militar e desperta-se o que de pior pode haver neste: O assediador psicológico.

As virtudes intrínsecas ao militarismo não despontam como mágica no ser humano Militar. Este, suscetível por suas paixões e seduzível ao poder da coação. Nem lhe é privilégio único: em outros níveis sociais pode-se observar antiéticas demonstrações de arbítrios, pela pura falta de habilidade para gerir relações humanas. É neste cenário que podemos evidenciar que existe em potencialidade a situação perfeita para a prática da agressão moral.

III. DO ASSÉDIO MORAL POSITIVADO QUANTO AO DIREITO MATERIAL CASTRENSE

Ao largo da discussão doutrinária existente relativas ao reconhecimento de tais direitos, inexiste ainda lei especifica a tratar do assunto com a profundidade que o tema requer.

Criminalmente, o interesse na criação de um diploma legal que venha a satisfazer esta lacuna não fecha os olhos do Poder Legislativo, que apresentou o interesse na No âmbito penal, muito embora tramite na Câmara dos Deputados Projeto de Lei tendente a criminalizar o assédio moral, ainda não temos uma legislação protecionista em âmbito federal. No entanto, o Código Penal Militar em vigor não é totalmente insensível em relação ao processo de assédio moral. Muito embora não faça previsão de nenhum tipo penal direcionado diretamente a punir quem integra no pólo ativo do processo de psicoterror, prevê alguns tipos penais que podem perfeitamente se amoldar a determinadas condutas com potencial para compor o aludido processo. Assim, o CPM não prevê punição para o assédio moral, enquanto processo complexo, mas faz previsão de tipos penais direcionados a condutas que integram ou podem integrar, no caso concreto, o processo.

A remissão feita pelo Código Penal Militar em seus artigos 174 (Rigor Excessivo) , 175 (Prática da Violência contra Inferior) e 176 (ofensa a inferior) são exemplos que demonstram que a sua aplicação como instrumento de garantia especifica ao subordinado é inteiramente plausível, a depender do modus operandi utilizado pelo assediador.

IV. CONCLUSÃO.

A evolução da sociedade traz consigo a necessidade da evolução a mesmo termo das instituições militares como um todo, admitindo ao militarismo o abrandamento das situações assediadoras como aspecto positivo de valor.

Este terror psicológico imposto ao trabalhador, submete-o a situações violentas, consistindo em um mecanismo de destruição de sua condição psíquica através de constrangimentos, humilhações, de forma contínua e ininterrupta em seus ambientes laborais, extensivas até mesmo aos horários e locais nas quais a jornada já tenha tido fim, trazendo a consequente destruição psicológica e por tabela, numa queda vertiginosa na produtividade quer para as empresas privadas ou ao ente Estatal.

Não é segredo que a instituição secular ainda está arraigada a dogmas ultrapassados e que precisam ser superados de imediato. A reprodução comportamental gera um circulo vicioso de assedio e violência psicológica que fere o membro da corporação e o insere num processo vitimador que o incapacita para a atividade a qual poderia desempenhar com excelência e como consequência, diminui-lhe a estima a sonegar seus mais basilares direitos humanos.

Cuida ressaltar que, embora existam positivados elementos normativos que denotam a previsibilidade de punição ao perpetrador da pratica contumaz da violência psicológica, este ainda é pouco para responder positivamente a esse fato social existente e expurgar definitivamente este mal prejudicial a força pública.

Referencias Bibliográficas:

ALAGOAS. Regulamento Disciplinar da PMAL. Decreto nº 37.042 de 6 de novembro 1996.

BRASIL. Código Penal Militar. Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969

SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. Assédio moral no ambiente de trabalho militar. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 48, 31/12/2007 

*José Enaldo da Silva Júnior - É policial militar, Bacharel em Direito pela Fundação Educacional Jaime de Altavilla - FEJAL. Especializando em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Técnico em Segurança Pública pela PMAL.

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Sinasefe

Texto retirado da página do Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE.

Servidores públicos federais se mobilizam e travam uma nova luta para pressionar o governo, que se mostra intransigente em relação ao atendimento das reivindicações da categoria, em busca de melhores salários e condições de trabalho. A Campanha Salarial foi intensificada desde o início de 2012, com a consolidação das propostas que foram protocoladas no Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Congresso Nacional.

A jornada de mobilização terá com momento importante a grande Marcha Nacional a Brasília, no dia 28 de março, quando os servidores federais vão reafirmar a necessidade de uma política salarial imediata para todo o funcionalismo. Há uma ampla da reposição linear emergencial de 22,08%, o que leva a todos a uma boa expectativa da possibilidade de um movimento de fato unificado. As distorções são muito profundas entre as diversas carreiras, porém o ponto de unidade está no processo de corrosão salarial que todos estão sofrendo, sendo necessária uma recuperação urgente do poder de compra desses salários.

O governo tenta armar uma grande armadilha e culpa a imprevisibilidade da crise mundial, que vem impedindo a concretização de compromissos de longo prazo. O governo argumenta ainda que não possui uma avaliação dos recursos disponíveis para uma futura concessão salarial que contemple à categoria. Nas reuniões realizadas com representantes de entidades que defendem os servidores públicos, o governo deixa bem claro que não pensa em reposição linear .

Na verdade, esse argumento serve para agir preventivamente e atacar os direitos dos servidores. Enquanto isso o governo destina cerca de 47% do orçamento para remunerar os banqueiros e especuladores do mercado financeiro. A mobilização continua sem avanço nas negociações apresentadas desde 2011, por meio da pauta geral de reivindicações dos servidores. À época, o falecido secretário Duvanier Paiva, disse que não havia espaço para negociação de um índice linear e propôs mesas setoriais. As entidades se voltaram para o específico e o governo concedeu apenas algumas migalhas para poucas carreiras. Além disso, tratou duramente as greves das universidades, da nossa Rede e judiciário federal
Diante da situação de indiferença, o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais já definiu como prioridade o fortalecimento da mobilização e das atividades nos estados, que resultarão no êxito da grande Marcha Nacional, no dia 28 de março.

O momento é de mobilização para construção de novas rodadas de negociação que possibilitem reinaugurar um processo de negociação com as categorias para discutir um reajuste definitivo, e garantir avanços já para 2012 e a inclusão na Proposta Orçamentária de 2013 de recursos que atendam a política salarial e de benefícios que defendemos.
Vamos todos unir esforços contra o arrocho salarial
 

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Por Alexandre Fleming

Nas últimas duas semanas o Jornal Valor Econômico prestou importante serviço aos cidadãos alagoanos. Com informações que desmentem, objetivamente, o Governador Teotônio Vilela e a sua propaganda “oficial”, via Agência Alagoas (que todos os dias encaminham releases surreais para a imprensa local). De acordo com o Valor Econômico, o verdadeiro cenário econômico de Alagoa é um desastre! E pasmem, estamos bem atrás dos demais estados do Nordeste.

Segundo Valor Econômico, Alagoas não acompanha o crescimento do Nordeste. Leia o trecho abaixo, volto em seguida.

“O ciclo de expansão econômica experimentado pelo Nordeste nos últimos anos não foi acompanhado por Alagoas. Sem infraestrutura, mercado consumidor relevante e recursos próprios para contrapartidas, o Estado não conseguiu absorver investimentos, que acabaram destinados para Bahia, Ceará e Pernambuco. Altamente concentrada no setor sucroalcooleiro, a economia alagoana ficou em desvantagem em relação a Estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Maranhão”.

Já o governador, irritado e sem respostas frente aos fatos, deverá enviar uma comitiva a sede do Jornal Valor Econômico, em Recife. Que em Alagoas, a presença de políticos e assessores em redações é algo constante, mesmo porque, grande parte dos veículos pertence aos políticos locais, não significa dizer que a mesma prática pode ser implantada em outros Estados, em outros veículos. Hoje o Valor Econômico, amanhã o Correio Braziliense. Será?

Não bastasse isso - o que é pior e mais patético ainda – é que, segundo diversas pessoas ligadas ao governador e a sua própria assessoria de comunicação, as matérias do Valor Econômico foram encomendadas por dois senadores alagoanos. Desespero do Governador e antecipação da disputa da vaga ao senado em 2014, será?

Não é de hoje que os tucanos de Alagoas tentam “demonizar” todos aqueles que realizam qualquer critica a péssima gestão em andamento. Já na disputa ao Governo, em 2006, de forma maquiavélica e maniqueísta usou o termo usineiro do “bem”, associado à cor azul, contra o usineiro do “mal”, de cor laranja. E ainda segue com tal discurso do bem, demonizando todos que questionam suas práticas a frente do Governo de Alagoas.

Já eleito, em 2007, ao se confrontar com os servidores públicos, no primeiro ano de mandato e negando promessas de campanha, retirou aumentos e negou reajustes, justificando tudo por conta dos governos anteriores e tal “herança maldita”. Novamente demonizando o passado e seus adversários para justificar sua péssima relação com os servidores públicos.

Recentemente, orquestrou uma campanha mentirosa, associando dois políticos tradicionais de Alagoas às negativas relacionadas à implantação do estaleiro EISA. Hoje, todos sabem que a não implantação do EISA até o presente momento é culpa da irresponsabilidade técnica, arrogância política e da falta de planejamento e obediência às regras ambientais.

Infelizmente, os tucanos de Alagoas e também do restante do país, seguem a tradição de não saberem lidar com a imprensa livre. Lamentável!
 

Estou no twitter: @fleming_al

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Voltando de férias do blog do Fleming; retomo hoje com texto muito interessante do jornalista Paulo Moreira Leite colunista da revista Época.

Agradeço aos poucos, porém fieis leitores desse blog de resistência e luta por aguardarem pacientemente o meu retorno. Ainda hoje, texto novo e polêmico.

Por Paulo Moreira Leite

Começo a ficar irritado com observadores e analistas que se declaram preocupados com o “uso político” de determinados acontecimentos. Pergunto a origem desse comportamento.

Recentemente até políticos se pronunciaram contra o “uso político” do
despejo de moradores do Pinheirinho.

Um número imenso se revela incomodado com o “uso político” das UPPs no Rio de Janeiro. Idem para a Cracolândia. Para a taxa de juros.

O Bolsa-Família já foi muito criticado por seu “uso político.” O argumento era assim: “a idéia não é ruim. O problema é o uso político.”

Com esse argumento, procura-se separar o eventual benefício de determinada proposta daqueles dividendos (ou prejuízos) que ela poderia gerar às autoridades. Faz sentido?

Numa sociedade democrática, é natural que erros e acertos produzam efeitos políticos. Isso porque as pessoas se informam, têm liberdade para julgar, dão opinião, tomam partido, discutem. Seria hipocrisia fingir que não é assim.

Leia texto completo aqui.