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Começa com desconto para estudantes. Depois vêm os descontos para idosos. Fila especial para grávidas. Evolui para cotas sociais. Então o racialismo impõe benefícios raciais.

Pensou que era só isso? Você não perde por esperar!

Leia essa notícia!

Lei quer desconto em restaurantes para quem fez redução de estômago
Projeto será votado pela Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (7).
Proposta divide opiniões de moradores que passaram pela cirurgia.

Do G1 Campinas e Região

Um Projeto de Lei que obriga os restaurantes e bares a oferecerem 50% desconto para pessoas que tenham passado por algum tipo de cirurgia de estômago entra em segunda votação nesta segunda-feira (7), na Câmara dos Vereadores de Campinas (SP). A proposta é de autoria do vereador Francisco Sellin (PMDB) e, de acordo com ele, a posição da Câmara deve se mostrar favorável na votação, mas, na cidade, o projeto divide opiniões.

Segundo o vereador, a proposta surgiu da vivência com pessoas que passaram por operações bariátricas, de redução do estômago. "Ela [a pessoa] não chega a comer metade, então não é justo que pague o preço total", afirma ele. Caso a lei seja aprovada, os estabelecimentos deverão oferecer desconto ou meia-porção para os clientes que provarem através de carteirinha ou atestado médico que passaram pela cirurgia. Além disso, os restaurantes serão obrigados a colocar cartazes em lugares visíveis, informando os clientes sobre o novo direito.

Leia mais aqui.

Comento:

Amigos, esse tipo de coisa nem merece o comentário, mas, vamos lá. Leis particularistas, que não protegem o indivíduo, mas uma classe de pessoas, são, em si mesmas, uma violação à igualdade de tratamento. Quando há uma relevante diferença no indivíduo que mereça tratamento desigual, como no caso de deficientes físicos, por exemplo, o tratamento desigual serve justamente para igualar as pessoas. Então, quando uma lei obriga estabelecimentos a colocar rampas de acesso, ela iguala o tratamento entre deficientes e não deficientes, entre jovens e idosos e por aí vai. Isso sim é isonomia. O problema é que o princípio do “tratar desigualmente os desiguais” está servindo para justificar o tratamento desigual puro e simples.

Quem paga por esses benefícios? Quem paga para estudantes ganharem meia-entrada? Quem paga para o idoso viajar de graça? Quem paga é você, cidadão. O preço é dividido por todo mundo pois, como bem disse Friedman, “não existe almoço grátis”. Mais uma vez eu gostaria de lembrar a esses autoritários que numa democracia livre, preços não são tabelados pelo estado.

São os herdeiros dos fiscais de Sarney... 

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Amigos, a edição de domingo da Gazeta de Alagoas repercutiu minha opinião, manifestada aqui no blogue, em ampla matéria especial com opiniões contrárias e a favor das cotas raciais e da decisão do STF sobre o assunto. Além do que escrevi no blogue, também dei entrevista sobre a questão e a matéria está lá, na Gazeta de 6 de maio de 2012.

Abaixo, publico um pequeno trecho da reportagem, retirado do link da Gazeta na Internet:

DECISÃO ABRE PORTA PARA “TRIBUNAIS RACIAIS”

Por: CARLA SERQUEIRA - REPÓRTER

Professor de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Alagoas, Adrualdo Catão assistiu com tristeza ao julgamento do STF sobre cotas raciais. Na semana passada, ele publicou um texto em seu blog no portal Cadaminuto, destrinchando trechos da sessão, marcada, segundo ele, pela falta de fundamentação e pela superficialidade dos argumentos.

“Nossa Constituição até traz alguns exemplos de direitos especiais baseados na isonomia, como direitos específicos para mulheres, por exemplo. Traz ainda vários preceitos sobre a inclusão social. Porém, em nenhum lugar há qualquer referência positiva à raça. Aliás, onde a raça está presente, ela é proibida como critério de discriminação”, escreveu o professor, ao citar o artigo 3º da Constituição, que em seu inciso IV trata dos objetivos fundamentais da República: “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Para Adrualdo, a decisão do STF é um retrocesso.

Coordenador do Mestrado em Direito da Ufal, Adrualdo Catão atacou o “baixo nível intelectual presente na argumentação do voto do relator [ministro Ricardo Lewandowski]” e alertou para o perigo dos chamados “tribunais raciais”, tratados com superficialidade durante a análise do processo na Suprema Corte, segundo sua avaliação. 

Link para o site da Gazeta

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Ouvi com tristeza o voto de Ricardo Lewandowski sobre cotas raciais. Foi o voto do relator que levou o elogio de todos os ministros do STF e decretou a constitucionalidades de leis raciais no Brasil. É a negação da igualdade e a legitimação da segregação racial.

Não vou aqui repetir os meus vários argumentos contra o racialismo e de como essas teorias estão invariavelmente ligadas, hoje em dia, ao discurso comunitarista. Esse julgamento no STF comprovou a minha tese. Nesse texto, quero destacar duas coisas importantes que percebi na leitura do voto do relator.

Falta de fundamentação e superficialidade dos argumentos

A primeira diz respeito à completa falta de fundamentação baseada no texto da Constituição. É que nossa CF até traz alguns exemplos de direitos especiais baseados na isonomia, como direitos específicos para mulheres, por exemplo. Traz ainda vários preceitos sobre a inclusão social. Porém, em nenhum lugar da CF há qualquer referência positiva à raça. Aliás, onde a raça está presente, ela é proibida como critério de discriminação. No artigo. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Apesar de não haver na nossa Constituição qualquer critério de discriminação racial, Ricardo Lewandowski preferiu citar teóricos comunitaristas e decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos. Citou Fraser, Honneth, Bauman, Habermas... Tudo de forma descontextualizada, claro. Mas nada de citar o artigo 3º da CF.

Sobre citação descontextualizada, indico o livro de Habermas, citado no voto, “A inclusão do outro”, que até leva os comunitaristas a sério mas, em última análise, não abdica dos direitos liberais mais básicos. Ademais, quando fala das políticas de inclusão baseadas no gênero, Habermas faz uma ressalva importante, afirmando que as compensações do direito do trabalho, por exemplo, levaram a novos tipos de discriminação (perda de emprego pela gravidez, preferência na contratação de homens, etc.) Sem falar que citar Habermas num procedimento argumentativo extremamente limitado como é um julgamento no STF soa até ridículo.

Essa falta de fundamentação no texto da CF e a citação descontextualizada desses autores mostra o baixo nível intelectual presente na argumentação do voto do relator. Pouca leitura foi necessária para proferir um voto tão cheio de inverdades que, mais que considerar as leis raciais constitucionais, praticamente as tornou uma decorrência do texto constitucional.

No fim das contas, o que vale é o seguinte. Pessoas podem ser classificadas segundo critérios raciais no Brasil. Desde que seja por um prazo determinado.

Outro momento importante do julgamento foi a intervenção de Joaquim Barbosa. Fazendo sempre intervenções mentirosas ou falaciosas, disse que havia um consenso sobre cotas raciais. Consenso? Onde? No STF talvez... Barbosa destacou então o "caráter marginal daqueles que se opõem a essas políticas (de cotas)". Parabéns, Ministro! Quanta tolerância! Quem é contra as cotas é “marginal” (não no sentido de criminoso, claro. Mas está à margem...)

Só para vocês terem um exemplo da superficialidade do voto, ficaram os dois, Barbosa e Lewandowski, debatendo a razão pela qual teria crescido o percentual de pretos e pardos no mais recente censo do IBGE. Não sabem eles que, agora, é necessário escolher entre categorias expressas e previamente determinadas. Pretos, pardos, amarelos... Ou seja, não se pode escolher a cor, ou, como querem, a raça. Sendo assim, a tendência em aumentar o número de pardos é enorme!

Isso serve a um propósito determinado, como já disse tantas vezes aqui no blogue. Esquecimento dos mestiços! Segundo os critérios do IBGE, pardos e pretos devem ser considerados todos negros. Esse é o critério da UNB, exatamente o procedimento que estava sendo questionado na ação que foi decidida no STF. Lá na UNB, para ter direito às cotas raciais, o pardo deve se declarar negro. Isso mesmo. Não basta se dizer pardo. Deve se declarar NEGRO.

Aqui na UFAL, por exemplo, o critério racial é “aferido” pela autodeclaração. Quem acha que é preto ou pardo diz que é e pronto.

Tribunais raciais

Essa questão remete ao outro ponto do julgamento que quero comentar. De todas as minhas objeções contra leis raciais (já presentes no arquivo do blogue), essa é a mais importante.

Na UNB, diferentemente da UFAL, o critério para ser considerado negro não é só a autodeclaração. Se houver dúvidas sobre a verdadeira raça, uma comissão deve entrevistar o candidato e decretar oficialmente qual é a sua raça. Esse procedimento, aliás, é amplamente contrário aos interesses dos pardos, já que esses são mais “claros” e, portanto, nem sempre se enquadram nos critérios.

Nesse ponto tão importante do caso, o relator usou menos de um parágrafo para justificar a constitucionalidade desses absurdos comitês raciais. Ao comentar a questão de como aferir a raça de um indivíduo, o ministro falou com naturalidade em comitês para verificar a classificação. Mencionou a possibilidade de verificação por fotos e destacou que o julgamento deve ser feito por fenótipo e não por ancestralidade. Enquanto isso, Hitler se alegrava no inferno!

Para comentar esse absurdo, dou o link de uma reportagem interessante. Lembram do caso dos irmãos gêmeos idênticos que foram considerados de raças diferentes? Foi na UNB! Relembre clicando aqui.

É isso, amigos, o racialismo venceu no STF. Todavia, destaco uma coisa importante: leis raciais podem até ser constitucionais, mas não são obrigatórias. Na política, ainda há espaço para a luta contra cotas e outras leis raciais. Vamos em frente.
 

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Agência Brasil

Amigos, recentemente me deparei com mais uma notícia absurda. Quando vi o título no Twitter nem acreditei. Mas era verdade. Ministro Joaquim Barbosa chamou o seu colega César Peluso de “caipira”, “brega”, “caipira”, “corporativista”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”.

Respondia a uma afirmação despropositada de Peluso, que, em uma entrevista, afirmou o seguinte sobre Barbosa:

“Tem um temperamento difícil, não sei como irá conviver, primeiro com os colegas. Não sei como irá reagir com os advogados, pois tem um histórico desde o episódio com o Maurício Correia [ministro aposentado do Supremo. Em 2006, Joaquim Barbosa, no Plenário, sugeriu que o então presidente do STF fazia tráfico de influência]. Também não sei como irá se relacionar com a magistratura como um todo. Isso já é especular. Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente”.

Peluso fez considerações desnecessárias sobre Barbosa. E Barbosa parece que confirmou a afirmação de Peluso reagindo com extrema violência verbal. Ao final, ainda afirmou que “Peluso, inúmeras vezes, manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

Esse é um sintoma de que vivemos um tempo complicado. As pessoas não conseguem conviver com as divergências e partem logo para a agressão. Na academia também é assim. Professores e seus egos inflados não suportam uma contestação e levam logo pro lado pessoal. Ficam com raivinha de qualquer discordância e agridem, fogem do debate, escondem-se.

Recentemente passei por dois eventos interessantes que mostram como é possível viver cordialmente e manter amizades e parcerias sinceras e honestas apesar de divergências teóricas e políticas. O primeiro desses eventos foi um debate com o deputado estadual Judson Cabral do PT de Alagoas realizado na FAL no Jaraguá.

O deputado deu uma palestra sobre ética e eu fiz um debate com ele. Coloquei-o contra a parede, apresentei uma visão diferente da dele sobre o papel do estado, contestei-o em diversos pontos. Ele respondeu, manteve sua visão e respondeu às perguntas da plateia. Tudo na paz e na maior tranquilidade.

Aliás, o deputado Judson Cabral é um dos poucos bons quadros que temos na Assembleia e esse evento apenas reforçou isso. Só o fato de o deputado dar a cara para bater, prestando contas de seu mandato e respondendo diretamente às pessoas que o elegeram mostra como a convivência sadia com a divergência é uma necessidade do regime democrático.

O outro evento é o que estou participando agora em João Pessoa. “Marxismo, realismo jurídico e direitos humanos”. Quem lê meu blogue pensa logo: “O que danado tu estás fazendo num evento sobre marxismo?”. Respondo que o evento não é só sobre marxismo, mas também sobre realismo jurídico, objeto de nosso estudo no grupo de pesquisa. Ademais, minha parceria intelectual com os professores organizadores do evento vem de longa data. Os Professores Doutores Enoque Feitosa e Lorena Freitas também pesquisam sobre pragmatismo jurídico. Por óbvio, a abordagem de cada um é diferente, um pendendo para o marxismo (estudo de Marx, não veneração de Marx), outro mais liberal e o outro mais realista.

Há algumas pessoas que me odeiam por causa de minhas ideias. O sujeito nem me conhece, mas me trata como inimigo só porque pensa diferente de mim. Esse tipo de gente intolerante e autoritária não admite ver meu nome num livro sobre marxismo, discutindo e defendendo o discurso filosófico de fundamentação dos direitos humanos. Esses membros da seita marxista não admitem a crítica a Marx. Na verdade, nem sequer admitem uma visão de mundo diferente da de Marx. Não são pesquisadores, são crentes.

Lamento! Meu diálogo continuará. A academia não é uma seita. Quanto mais eu entro em contato com visões diferentes das minhas, mais eu sinto necessidade de ler e de estudar. Quanto mais eu divirjo de meus colegas e parceiros profissionais, mais aprendo e reforço meus argumentos. Divirjo de ideias, não de pessoas.

Amigos, isso é a democracia. 

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Já é velha, mas não poderia deixar de comentar. Leiam a notícia abaixo:

Conselho vai investigar caso de bonecas em feira

Entidade pode recorrer ao MP se artesã não igualar preços de brancas e negras em Ipanema
O GLOBO

RIO - O Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) enviará três representantes à Feira Hippie de Ipanema, no domingo, para checar a diferença de preço entre bonecas de pano negras e brancas. Como noticiou na terça-feira Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, uma barraca cobra R$ 85 pelas brancas e R$ 65 pelas negras, embora as duas sejam praticamente iguais.

Presidente da entidade, Paulo Roberto dos Santos disse que os conselheiros tentarão conseguir com a dona da barraca uma explicação para a diferença de preços. Se os argumentos não forem convincentes, e se a proprietária se recusar a rever os valores, o conselho poderá encaminhar ao Ministério Público uma denúncia de discriminação:

Nós resolvemos que, antes de qualquer atitude, vamos lá no domingo ver de perto essa situação, se tem a ver com algum preconceito. E vamos, primeiramente, convencer a pessoa a tratar com isonomia, com igualdade (brancas e negras). Se ela se recusar, vamos fazer uma denúncia formal ao Ministério Público e procurar a Defensoria Pública — disse Paulo.

A decisão de ir à feira foi tomada em reunião do Cedine, à qual estiveram presentes representantes do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio e da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio.

Comento:

Chamem os fiscais do Sarney!

É, meus amigos. Não existe limite para a imbecilidade. As questões que podem ser criticadas nessa notícia são tantas que dá até preguiça. O problema é que não dá para levar a sério um troço desses! Pessoas se reuniram num “conselho estadual dos direitos dos negros”, o que, por si só, já é um absurdo. Gastaram nosso suado dinheiro de impostos para deliberar sobre o controle de preços de bonecas numa feira!

E se a dona da barraca responder que vende bonecas negras por um preço baixo porque a demanda é menor? Vão tabelar preços de bonecas e, com isso, contribuir para a diminuição da venda das bonecas negras? Vejam que, nesse caso, o mercado estaria ajudando na inclusão das bonecas negras... Vão prender a dona da barraca por racismo já que ela obedeceu à lei do mercado? Nenhum dos conselheiros se perguntou sobre a existência de bonecas mestiças?

Deixa eu explicar uma coisa a esses autoritários. Numa democracia livre, o Estado não escolhe preço de nada! Nem de bonecas pretas nem de bonecas brancas!

Mas o racialismo leva a isso. Vira um fetiche na mão de gente que não tem o que fazer.  

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Reprodução

A queda de Demóstenes Torres, flagrado em relações promíscuas com o contraventor Carlinhos Cachoeira trouxe de volta os valores do mensalão. Não estou falando da ofensiva dos “blogueiros progressistas”, financiados com dinheiro público (seu dinheiro, leitor), que agora adotam a tese mais estapafúrdia desde o escândalo do governo Lula. A tese é a seguinte: se Demóstenes é corrupto, o mensalão não existiu, teria sido armado por ele e Cachoeira. Está sentindo falta do liame lógico que fundamentaria a inferência? Eu também. Mas isso não intimida os “progressistas”. Adiante.

Na época do mensalão, vivemos um período de transição importante, que desqualificou ainda mais nossa política. Se, antes de Lula, o máximo da cara-de-pau política era negar tudo ao estilo malufista, depois do mensalão o PT inventou a desculpa ideológica para o crime. O argumento era que a governabilidade só seria possível com a tolerância a essas práticas. Sendo assim, ao chegar ao poder, o PT perdeu a inocência, e passou a lutar com as armas dos seus inimigos. Só a que corrupção do PT é virtuosa! Ela é feita para o bem do povo e o combate às forças neoliberais!

É assim que, até hoje, vemos a reação do PT às acusações de corrupção que a todo momento atingem o governo. Dilma abandonou a faxina que nunca houve, e o que prevalece é o sentimento de que, sendo todos bandidos, esse não deve ser um tema político relevante. Estão de volta à política quase todos os mensaleiros e nenhum foi expulso do PT. Esqueçamos a corrupção e vamos fazer o Brasil crescer. Afinal, a Copa vem aí!

O corolário do discurso do PT no mensalão é a reação de muitos ao que aconteceu com Demóstenes: “tá vendo, quanto mais moralista, mas safado”. Disso podemos inferir que cobrar moralidade é uma coisa ruim e que atrapalha o Brasil. É coisa de golpistas e falsos moralistas.

Ora, meus amigos! O problema de Demóstenes Torres não era cobrar moralidade! Seu problema era não agir segundo o que ele próprio defendia. Chamar o discurso contra a corrupção de “udenismo” ou de “moralismo” é coisa de gente que quer justificar a imoralidade na política ou mesmo naturalizar essas práticas. Eu não entro nessa. Acaso a queda de Demóstenes se deu por combater a corrupção? Por acaso foi errado ele ter fustigado os corruptos e tomado parte numa disputa ideológica? A resposta é não.

Espero que todos os envolvidos com isso tenham o mesmo destino político de Demóstenes. O caso Cachoeira parece envolver não só políticos graúdos da oposição, mas também do governo e até do PT, como é o caso de Agnelo Queiroz. Por isso mesmo, não veremos o governo empenhado numa CPI do Cachoeira.

Mas o que importa é o seguinte. A decepção com Demóstenes não pode fazer morrer o discurso corajoso contra a imoralidade na política. Não podemos ser inocentes e achar que a política no Brasil é um ambiente de preocupação com a moralidade e o bem comum. Mas isso não pode nos deter. As pessoas de bem que trabalham e fazem suas atividades sem roubar ou enganar ninguém, que pagam seus impostos e fazem esse país crescer, precisam manter a vigilância.

Sabe o que é irônico? A atuação de Demóstenes (dito de “direita) como menino de recados de Cachoeira só é possível nesse Estado inchado que os petistas (ditos de “esquerda”) tanto gostam. São tantos órgãos, licitações, registros, lobbies... Quem sabe se, com menos Estado, evitaríamos novos Demóstenes?