Dinheiro é depositado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (30)
As prefeituras de Alagoas recebem nesta quarta-feira, 30, o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma queda de 1,1% em relação a igual período do ano passado. O repasse para Alagoas será de R$108,3 milhões, valor líquido já descontada a retenção do Fundeb, o fundo da educação.
Neste 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente e, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Maceió terá o repasse de R$20,6 milhões e Arapiraca R$4,4 milhões. Os municípios com menor valor repassado no estado, um total de 29 prefeituras, recebem nesta quarta-feira R$437 mil cada.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 42 milhões; Salvador (BA), com R$ 38 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$ 26 milhões, cada.
O repasse do FPM no país será de R$ 4.834.341.344,94, já descontada o Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.042.926.681,18.
No acumulado do mês de abril, o crescimento do FPM é de 7,5% em relação ao ano anterior e de 14,3% em relação ao ano de 2023.
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
