Os juízes da 16ª Vara de Execuções Penais, fizeram, nesta segunda-feira (28), inspeção extraordinária nas instalações da ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, onde está custodiado o ex-presidente Fernando Colllor.
A inspeção foi comandada pelos juízes Alexandre Machado, Nelson Martins e Alysson Amorim, e também vistoriou outros setores da unidade carcerária,
“Fizemos inspeção técnica no Baldomero por causa da custódia do ex-presidente Fernando Collor. Ele é uma figura pública exposta. Então, há a necessidade de adotar mecanismos para mantê-lo isolado e sem contato com os demais presos, garantindo sua integridade física e a segurança do ambiente prisional”, explicou o juiz Alexandre Machado.
Houve, segundo o magistrado, necessidade de adaptação de espaço na ala especial para receber o ex-presidente da República. “O ambiente que visitamos se mostrou adequado e também oferece condições de atendimento de saúde de acordo com as comorbidades apontadas pela defesa do custodiado”, explicou Alexandre Machado, da 16ª Vara de Execuções Penais.
O espaço onde está o ex-presidente tem acesso à área onde ele vai poder tomar banho de sol, diariamente. O magistrado explicou ainda que esta inspeção é extraordinária, uma vez que a 16ª Vara tem como obrigação proporcionar o integral cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir condições dignas para a execução da pena.
“Considerando sua condição de ex-chefe de Estado e a ampla notoriedade nacional e internacional que detém, devem ser tomadas cautelas a fim de não vulnerar sua integridade física e moral, como também mitigar os riscos à ordem interna da unidade prisional, para que não sejam gerados riscos de incidentes de difícil controle”, acrescentou o juiz.
O secretário estadual de Ressocialização, Diogo Teixeira, e o advogado Thiago Bonfim, um dos integrantes da defesa do ex-presidente, acompanharam os três magistrados durante a inspeção ao local onde o ex-presidente está custodiado no Presídio Baldomero Cavacalcanti.
*Com TJ/AL
