Na imagem acima, três juízas federais candidatas a uma cadeira de desembargadora no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife. A partir da esquerda, temos a alagoana Isabelle Cavalcanti de Oliveira Lima, a cearense Gisele Chaves Alcântara e a pernambucana Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo. No fim de março, o pleno do TRF-5 definiu a lista tríplice a ser enviada para a escolha do presidente Lula.
Mas a eleição da lista virou alvo de um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça. O CNJ quer esclarecer a suspeita de que houve favorecimento à juíza alagoana – ela é filha do decano do tribunal, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima. Ele atuou por vários anos na Justiça Eleitoral de Alagoas. Isabelle foi a mais votada pelos integrantes do TRF-5. O pai da magistrada, é claro, não participou da votação.
O preenchimento da vaga se dá pelo critério de merecimento. A apuração do CNJ decorre de um ofício do juiz Roberto Wanderley Nogueira ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell. Dez magistradas disputaram a indicação para a lista tríplice. Dois dias antes de o TRF-5 anunciar o resultado, Nogueira registrou em cartório sua previsão sobre as eleitas – e acertou. Para ele, foi um “jogo de cartas marcadas”.
No documento registrado, Nogueira também cita as duas únicas juízas, segundo ele, aptas a integrar a lista. Uma delas, Cristina Maria Garcez, da Paraíba, formalizou no CNJ pedido de providências. “Todos já sabiam que as duas candidatas mais bem votadas estavam eleitas por antecipação”, afirma o juiz. Ele pede a nulidade da lista.
O CNJ deu cinco dias úteis para o TRF-5 se manifestar. O presidente do tribunal, Francisco Roberto Machado, diz que a corte “respeita as normas vigentes”. A alegação de favorecimento à alagoana, segundo ele, “não passa de uma falácia”.
Ainda segundo o tribunal, Isabelle Cavalcanti, que liderou a lista, “apresenta desempenho e qualidades profissionais que justificam plenamente seu acesso ao tribunal, o que pode ser aferido pelo seu currículo”. A controvérsia agita os ambientes jurídicos.
Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima é natural de Maceió. Tem mestrado pela Ufal e cursa doutorado na UFPE. Foi técnica judiciária e defensora pública. É juíza federal titular em Alagoas desde 2015. Vencida a confusão da lista, estará no topo da carreira.
O caso foi revelado pelo jornalista Frederico Vasconcelos, na Folha de S. Paulo.
