O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alagoas) emitiu um alerta para aposentados e pensionistas sobre fraudes envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O órgão tem registrado um aumento nas reclamações de descontos indevidos relacionados a empréstimos consignados, seguros ou associações que não foram autorizadas pelos beneficiários.
A orientação é que os consumidores consultem regularmente o extrato de pagamento disponível no site ou aplicativo Meu INSS.
Caso identifiquem qualquer cobrança suspeita, devem procurar imediatamente o Procon do seu município. O órgão pode solicitar a suspensão dos descontos, exigir reembolsos e orientar as vítimas sobre os procedimentos judiciais cabíveis.
Em nota, o Procon reforça ainda a importância de formalizar denúncia ao próprio INSS, seja pelo site oficial ou pelo telefone 135. De acordo com o órgão, descontos não autorizados violam o Código de Defesa do Consumidor e configuram prática abusiva.
Confira a nota: “A orientação é consultar o extrato no site ou app Meu INSS e, ao identificar irregularidades, procurar o Procon da sua cidade. O órgão pode solicitar a suspensão dos descontos, exigir reembolso e orientar sobre medidas judiciais. Também é essencial formalizar denúncia ao INSS pelo site oficial ou pelo telefone 135. Descontos sem autorização violam o Código de Defesa do Consumidor. Como forma de orientação e reforço ao seu compromisso com os consumidores, o Procon Alagoas está preparando uma matéria completa que será publicada no site oficial.Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br."
*Com Ascom Procon