O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) reconheceu uma “falha técnica” na tramitação do processo que resultou na soltura do empresário Marcello Gusmão de Aguiar Vitório, acusado de incendiar o apartamento da ex-companheira, Mariana Maia. A promotora de Justiça Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, afirmou nesta quarta-feira (23) que o órgão vai recorrer da decisão.
De acordo com a promotora, “houve uma falha técnica na tramitação do processo, inicialmente ajuizado no Juizado de Violência Doméstica e posteriormente remetido à Vara do Tribunal do Júri”, o que resultou na mudança de juiz e de promotor responsável. Essa transição acabou gerando atraso no cumprimento dos trâmites e prazos processuais.
“Houve a redistribuição do processo, saindo do Juizado da Violência Doméstica para uma vara do Tribunal do Júri. Nesse encaminhamento, mudaram o juiz e o promotor do caso, e o processo acabou demorando para obedecer ao trâmite e os prazos. No entanto, tão logo o novo promotor foi cientificado da ação, deu recebimento aos autos e já está preparando o recurso para ser interposto contra a soltura do acusado”, esclarece o MP.
Apesar disso, Dantas declarou que o Ministério Público discorda dos fundamentos da decisão judicial e garantiu que serão tomadas “todas as medidas legais cabíveis para que o caso seja devidamente reapreciado”.
A coordenadora também informou que a vítima está sendo acompanhada pelo Núcleo de Defesa da Mulher, recebendo atendimento especializado e suporte psicológico.
“O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e assegura à sociedade que envidará todos os esforços necessários para que a justiça seja plenamente realizada no caso concreto”, acrescenta.
A repercussão do caso se intensificou após Mariana Maia divulgar um vídeo nas redes sociais na noite da última terça-feira (22), em que faz um apelo emocionado às autoridades: “Pelo amor de Deus, Justiça de Alagoas, Ministério Público, me ajudem. Eu peço socorro de verdade”.
Em vídeo, Mariana também afirmou que o promotor responsável pelo caso não cumpriu o prazo para confirmar a denúncia, resultando na liberdade do acusado, que, sem a imposição de tornozeleira eletrônica, tem a possibilidade de deixar o estado. A defesa da vítima igualmente destaca que houve falha no cumprimento do prazo por parte do Ministério Público.
O empresário Marcello Gusmão é investigado pelos crimes de tentativa de homicídio, violência psicológica, dano e incêndio. Ele foi preso e ficou 64 dias detido, após se entregar à polícia cinco dias após a ordem de prisão ser emitida. O incidente ocorreu em fevereiro, em Maceió.
