Entre os dias 23 e 25 de abril, o Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça, em Penedo, será o cenário de um dos julgamentos mais esperados e impactantes da história recente de Alagoas. Sentarão no banco dos réus Karlo Bruno Pereira Tavares, conhecido como “Bruninho”, e Mary Jane Araújo Santos, acusados de participação no brutal assassinato da jovem Roberta Costa Dias, ocorrido em abril de 2012.
Roberta tinha apenas 18 anos e estava grávida de três meses quando desapareceu. Conforme apurado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a jovem foi morta por se recusar a interromper a gravidez de um relacionamento com Saullo de Thasso Araújo dos Santos, filho de Mary Jane, à época com 17 anos. O caso comoveu o estado e ganhou novos contornos em 2021, quando a ossada de Roberta foi localizada na Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu, nove anos após o crime.
Os réus vão responder por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e aborto provocado por terceiros. Somadas, as penas podem ultrapassar 60 anos de prisão. Veja abaixo a previsão legal para cada crime:
– Homicídio triplamente qualificado (artigo 121, §2º, do Código Penal): quando cometido por motivo torpe, com recurso que dificulte a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime, a pena é de 12 a 30 anos de reclusão. Como se trata de homicídio qualificado contra uma mulher grávida, o agravante pode pesar ainda mais na dosimetria da pena.
– Ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal): esconder o corpo de uma vítima para dificultar ou impedir investigação é crime punido com 1 a 3 anos de reclusão.
– Corrupção de menores (artigo 244-B do ECA): induzir ou colaborar para que menor de idade cometa crime é punido com 1 a 4 anos de reclusão. Como Saullo tinha 17 anos à época, essa acusação recai especialmente sobre Mary Jane.
– Aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante (artigo 125 do Código Penal): se houver intenção de interromper a gravidez sem autorização da gestante e isso resultar em sua morte, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão.
Total de penas possíveis
Considerando o máximo de cada pena, os acusados podem enfrentar até:
Homicídio qualificado: 30 anos
Ocultação de cadáver: 3 anos
Corrupção de menores: 4 anos
Aborto provocado por terceiro: 20 anos
Total: até 57 anos de prisão. Contudo, agravantes e circunstâncias podem elevar essa pena ainda mais, especialmente em casos de grande repercussão social e comoção.
Família pede justiça
A mãe de Roberta, Mônica Reis, declarou que, após 13 anos de dor, espera que a justiça finalmente seja feita. “Minha filha e meu neto não tiveram sequer o direito de se defender. Foram brutalmente tirados de nós. Agora, o que queremos é que os culpados paguem, para que outras famílias não passem por essa dor”, disse emocionada.
A expectativa é de que o julgamento mobilize a opinião pública e traga respostas definitivas sobre um dos crimes mais chocantes registrados em Alagoas.
