O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que originalmente atendia famílias de baixa renda, ampliou seu alcance e agora vai beneficiar também a classe média. A partir de maio, os bancos começarão a oferecer a Faixa 4, voltada para famílias com rendimentos mensais entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
A novidade foi oficializada na última terça-feira (15), com a aprovação da criação da Faixa 4 pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova faixa permitirá o financiamento de imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com taxas de juros de 10,5% ao ano e prazos de até 420 meses para pagamento. Para se comparar, as taxas de mercado para financiamentos desse tipo de imóvel variam entre 11,5% e 12% anuais.
De acordo com os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a Faixa 4 deverá beneficiar até 120 mil famílias só em 2025, e o número de unidades habitacionais financiadas deverá atingir 3 milhões até 2026, somando todas as faixas do programa. Veja abaixo como ficam as faixas do Minha Casa, Minha Vida com a inclusão da Faixa 4:
Novas Faixas do Minha Casa, Minha Vida
Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Faixa 2: Renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
Faixa 3: Renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento.
Faixa 4: Renda familiar de R$ 8.000,00 a R$ 12.000,00, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, abrangendo imóveis novos e usados.
Limites de Renda Anteriores
Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.640.
Faixa 2: Renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.
Faixa 3: Renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Volume de Recursos para a Faixa 4
A nova faixa contará com um volume de recursos de R$ 30 bilhões, provenientes de duas fontes:
R$ 15 bilhões dos lucros anuais do FGTS, obtidos por meio dos rendimentos do fundo em investimentos financeiros e retornos de financiamentos.
R$ 15 bilhões da caderneta de poupança e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), instrumentos emitidos por instituições financeiras para captar recursos para o crédito habitacional privado.
Financiamento na Faixa 4: Regras e Limitações
Os recursos da Faixa 4 não serão provenientes diretamente dos depósitos no FGTS, o que permitirá que trabalhadores sem cotas no fundo também possam acessar os financiamentos. No entanto, para se qualificar, os interessados devem atender a algumas exigências:
O financiamento será destinado apenas à compra do primeiro imóvel.
O financiamento cobrirá até 80% do valor do imóvel, sendo que o mutuário terá que arcar com o restante.
Imóveis Usados na Faixa 4
Imóveis usados também poderão ser financiados, desde que sejam o primeiro imóvel do beneficiário.
Mudanças nas Faixas 1 e 2
As famílias das Faixas 1 e 2, com renda mensal de até R$ 4.700, poderão financiar imóveis no valor de até R$ 350 mil, o teto da Faixa 3. No entanto, o financiamento será feito com as mesmas condições da Faixa 3, ou seja, com juros de 7,66% a 8,16% ao ano e sem subsídios.
*Com Agência Brasil
