A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) divulgou, na noite desta quarta-feira (16), que está apurando o caso envolvendo o advogado e influenciador João Neto, preso por suspeita de agressão à sua companheira. O caso, ocorrido na segunda-feira (14) em Maceió, gerou repercussão após câmeras de segurança registrarem a vítima ensanguentada após uma discussão.

Segundo a OAB-BA, a gravidade dos fatos levou a Ordem a atuar de maneira coordenada com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Alagoas (OAB-AL), já que o advogado possui inscrição na seccional baiana. A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, entrou em contato imediato com a OAB-AL para obter mais detalhes e assegurar o andamento da apuração.

A nota da OAB-BA reforça que, caso confirmada a agressão, João Neto poderá ser excluído dos quadros da advocacia. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA também anunciou que dará seguimento ao processo de investigação, com total respeito aos direitos constitucionais do acusado. Confira a nota na íntegra:

"A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) rechaçam toda e qualquer forma de violência contra a mulher e informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira (14) em Maceió (AL), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve imediato contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido, posto que, além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informações formais sobre o caso.

A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe."

OAB Nacional e de Alagoas

A OAB Nacional e a Comissão da Mulher Advogada se posicionaram publicamente contra qualquer forma de violência contra a mulher e manifestaram confiança na condução do processo pelas seccionais envolvidas.

A OAB de Alagoas, por sua vez, afirmou já ter tomado medidas no âmbito do seu Tribunal de Ética e notificou oficialmente a seccional da Bahia — local de inscrição original do advogado — para adoção de providências cautelares.

João Neto é conhecido por seu conteúdo nas redes sociais, onde soma milhões de seguidores com vídeos de humor jurídico e casos criminais. Sua trajetória também inclui episódios polêmicos, como a expulsão da Polícia Militar e incidentes em audiências judiciais.