Uma reunião realizada nesta segunda-feira (14), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), tratou do alinhamento e da execução do projeto Começar de Novo, voltado à reinserção social de egressos do sistema prisional. A iniciativa tem como objetivo principal reduzir a reincidência criminal no estado.
O desembargador Otávio Praxedes, que preside a comissão do projeto, destacou o empenho da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), na parceria pelo desenvolvimento da iniciativa em Alagoas. O magistrado destacou, ainda, a presença do titular da passa, Diogo Teixeira, em todas as ações propostas em relação ao sistema prisional, declaração corroborada pelo desembargador Márcio Roberto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Penal e Socioeducativo (GMF).
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“O projeto Começar de Novo é extraordinário porque dá um novo rumo à história da pessoa que pagou sua pena e volta para a sociedade. Nós como Estado, Tribunal de Justiça e todos os parceiros temos que fazer o possível para tentar diminuir essa resistência”, destaca o secretário Diogo Teixeira.
O secretário lembrou que as parcerias são importantes para reduzir a reincidência criminal. “As capacitações feitas com o sistema S e as parcerias com a Fecomércio e a iniciativa privada para contratar a mão de obra de egressos são muito importantes porque diminuem consideravelmente o índice de reincidência. Para ter uma noção, o Núcleo Ressocializador da Capital tem um número de reincidência beirando 1%, quando as outras unidades prisionais no Brasil superam 40%”, acrescenta o secretário.
O projeto prevê cursos profissionalizantes e postos de trabalho para egressos do sistema prisional, via instituições como o Senac, Sesi, Senai e Sesc. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), instituições e empresas são parceiras no acordo que trata da oferta de cursos de capacitação e vagas de trabalho.
Participaram da reunião os desembargadores Otávio Praxedes e Márcio Roberto (supervisor do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Penal e Socioeducativo- GMF); o secretário Diogo Teixeira; os juízes Alexandre Machado e Diego Araújo Dantas, a servidora Elaine Anisio e Carlos Alberto Pessoa Júnior, diretor do Sesc/AL. “Uma ação como essa, de buscar as parceiras, é bastante salutar porque faz com que a gente consiga fazer as capacitações”, ressalta o juiz Alexandre Machado.
Durante a reunião na sede do TJ, o trabalho dos policiais penais Daniel Miranda, gerente de Alternativas Penais da Seris, que junto a Alain Morais, chefe do Escritório Social, setor vinculado à gerência, foi citado como importante instrumento de capacitação profissionalizante de egressos e redução da reincidência criminal em Alagoas.
O Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência de crimes.
