Bernardo* é uma criança de 8 anos, autista com nível de suporte 3. Diagnosticado com o transtorno aos 6, sua mãe, Marcela,* explica que ele possui quadros de comportamentos agressivos. Bernardo já fez tratamento com diversos medicamentos, mas nenhum foi eficiente ao ponto de deter suas crises. Até que a avaliação médica indicou como única alternativa, o uso do canabidiol.
Cada frasco do medicamento, contendo 200ml, custa mais de R$2 mil. De acordo com o médico neuropediatra que acompanha o tratamento de Bernardo, o paciente necessita da administração de 0,25 ml de canabidiol, duas vezes ao dia, por tempo indeterminado. Ele atesta que a ausência do tratamento pode ocasionar comprometimento ao seu bem-estar. Assim como é a realidade de diversas casas brasileiras, a família de Bernardo não possui condições de arcar financeiramente com o tratamento.
Diante dessa realidade, a mãe de Bernardo ajuizou ação para solicitar a concessão do tratamento. São casos como este que serão julgados no mutirão de conciliação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), a ser realizado durante a Semana Nacional da Saúde. A programação ocorre durante toda a semana, de 7 a 11 de abril. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esse período, a JFAL fará um mutirão de julgamentos de processos envolvendo causas de saúde. Além disso, através de parceria interinstitucional com as secretarias de Saúde do governo estadual e do município de Maceió, serão feitos atendimentos na Casa de Ranquines, em Jaraguá, para pessoas em situação de rua, bem como à comunidade quilombola do município de Santa Luzia do Norte.
Abertura da Semana Nacional de Saúde
A abertura da programação acontece na próxima segunda-feira, 7, às 10h, na Casa de Ranquines. No local, serão oferecidos serviços de atendimento à saúde mental, com a presença de médico psiquiatra. Na terça-feira, 8, o foco será voltado para a saúde bucal. Na quarta, 9, exames de laboratório e coleta de sangue serão realizados. Na quinta-feira, 10, a população vulnerável receberá assistência médica e haverá vacinação e testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Durante todos os dias da programação, um médico clínico geral e um fisioterapeuta estarão disponíveis para atendimento, bem como serão ofertados serviços de aferição de pressão arterial e de temperatura, verificação de glicemia, curativos, avaliação nutricional, liberação miofascial e ventosaterapia.
O atendimento à comunidade quilombola está marcado para a próxima sexta-feira, 11. Após prévio levantamento sobre as necessidades locais, serão disponibilizados médicos especialistas em ginecologia, pediatria, neurologia e psiquiatria, além da realização de exames médicos, com o imediato agendamento de procedimento cirúrgico, se necessário.
Webnário
Está prevista, ainda, a realização de webnário, quarta-feira, 9, a partir das 9h, sobre diversos aspectos da judicialização da saúde, com palestras ministradas pelo médico Georges Christopoulos, diretor do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) estadual; Maria Heloísa Pinheiro, advogada da União e coordenadora regional de Saúde Pública da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5); Juliano Pessoa (OAB/AL), além da advogada da Unimed Maceió, Catherine Oliveira Rossiter Toledo.
A Semana Nacional da Saúde ocorre em todos os estados e foi instituída pela Resolução 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será conduzido, conjuntamente, pelo coordenador do Comitê Estadual de Saúde, juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, e pelo vice-coordenador, desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A programação também conta com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU); Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL); Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL); Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau) e Secretaria de Saúde do Município de Maceió (SMS). Além disso, a iniciativa comemora os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) .
Os nomes das partes do processo, citados nos parágrafos iniciais do texto e marcadas com asterisco foram trocados, com o objetivo de preservar a identidade dos mesmos.
