O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde da última terça-feira (1), uma visita institucional à ialorixá Mãe Neide Oyá D’Oxum, mestra do Patrimônio Vivo de Alagoas. O encontro ocorreu no restaurante Baobá Raízes e Tradições, localizado no pé da Serra da Barriga, em União dos Palmares, e faz parte de uma série de visitas institucionais promovidas pelo MPF na região.
A visita foi coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas do MPF em Alagoas, e contou com a presença do antropólogo do MPF, Ivan Soares Farias. O objetivo dessas visitas é estreitar os laços da instituição com as comunidades tradicionais, que têm sua cultura e história protegidas pela Constituição Federal.
Diálogo e preservação cultural
A iniciativa busca compreender as condições de vida e de preservação das comunidades tradicionais em Alagoas, bem como reforçar a atuação do MPF na defesa dos direitos dessas populações. Entre essas comunidades, destacam-se as de matriz africana, que desempenham um papel essencial na reconstrução da história do povo negro no Brasil. Nesse sentido, o MPF reforça seu compromisso na garantia da liberdade de culto e no combate à intolerância religiosa.
Além de conhecer mais sobre a história e as lutas de Mãe Neide e seus filhos de santo, durante a visita também foram tratadas questões relativas à Coleção Perseverança e sua relevância para as comunidades de terreiro, além dos vários projetos que tem encampado em busca de desmistificação das tradições de matriz africana, especialmente junto a estudantes. Além disso, foram discutidas as dificuldades enfrentadas com as constantes faltas de energia elétrica em seu estabelecimento, que também abriga, ao lado, seu terreiro.
Mãe Neide Oyá D’Oxum é uma referência na preservação da cultura afro-brasileira. Ialorixá-fundadora do Grupo União Espírita Santa Bárbara (GUESB), em Maceió, e da ONG Inaê, ela também é gastróloga e Embaixadora da Gastronomia Brasileira. Seu restaurante Baobá Raízes e Tradições valoriza a culinária afro-quilombola, resgatando receitas tradicionais e promovendo a cultura alimentar das comunidades negras.
Proteção constitucional e combate à intolerância
A visita do MPF também reforça a necessidade de garantir os direitos culturais dessas comunidades. O artigo 215 da Constituição Federal assegura o pleno exercício dos direitos culturais e protege as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) também prevê a proteção aos locais de culto e suas liturgias, além de estabelecer medidas para o combate à intolerância religiosa.
O MPF segue empenhado em atuar na defesa dos direitos das comunidades tradicionais, garantindo a preservação de sua cultura e identidade e fortalecendo o diálogo para combater qualquer forma de discriminação ou intolerância religiosa.
