O deputado Marx Beltrão (PP) tem se destacado entre os parlamentares que mais vem lutando em defesa da causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado mundialmente em 2 de abril, o parlamentar alagoano voltou a enaltecer a necessidade para que serviços públicos como os de saúde, educação, esporte e lazer e assistência social, por exemplo, reforcem políticas públicas em prol destas pessoas.

“No Brasil, pessoas com TEA ainda enfrentam barreiras para diagnóstico, tratamento e inclusão. E eu estou trabalhando para ajudar a mudar essa realidade. Apresentei projetos de lei para atender estas pessoas, que necessitam de olhar cuidadoso da União, de estados e de prefeituras. O tratamento necessário a estas pessoas é multidisciplinar e o poder público não pode adiar mais esta atenção especial. Quem tem TEA têm este direito, e seguirei trabalhando por esta parcela da população”, destacou Marx.

Entre as propostas legislativas de autoria de Marx Beltrão, em busca de atendimento e respeito às pessoas com TEA está, por exemplo, o Projeto de Lei (PL) 473/2023, que autoriza os governos a adotarem, via SUS (Sistema Único de Saúde), o método Análise do Comportamento Aplicada (ABA) como mais uma modalidade de tratamento Transtorno do Espectro Autista. A ABA é uma terapia que ajuda a desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com autismo.

Outra proposta de Marx é o PL 6181/2023, que aperfeiçoa a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista assegurando o direito das pessoas com TEA a terem espaços reservados e adaptados em arenas esportivas como estádios de futebol e ginásios. Já o PL 2594/2024, também de autoria de Beltrão, estabelece que o SUS deverá implementar, inclusive nas Unidades Básicas de Saúde, o diagnóstico precoce do TEA visando à estimulação precoce da criança, sem esquecer do cuidado e suporte a pais e responsáveis.