Guarnições do 10° Batalhão da Polícia Militar realizavam patrulhamento na Rua Praça do Rosário, no centro de Palmeira dos Índios, quando avistaram um motociclista conduzindo o veículo de forma imprudente. O caso foi registrado na noite dessa terça-feira (1º).

Após abordagem, os policiais constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e realizava manobras perigosas, enquadrando-se no Artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução de veículo sem permissão ou habilitação, gerando perigo de dano.

Diante da infração, a equipe policial lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o condutor e o orientou sobre os riscos de pilotar sem seguir as normas de segurança. Além disso, foram aplicadas duas multas: uma por falta de habilitação e outra devido ao licenciamento atrasado do veículo.

Apesar das irregularidades, a motocicleta não foi recolhida por falta de meios para o transporte. Após finalização do procedimento, a guarnição retornou ao patrulhamento de rotina.