Em Nota de Resposta ao texto intitulado “Suposta creche clandestina, funcionando em Maceió, é alvo de investigação do Ministério Público”, publicado aqui, no blog, no dia 23 deste mês, a pessoa que seria alvo da denúncia negou a prática de qualquer irregularidade, destacou que está sendo perseguida pela associação de moradores responsável por acionar o MP e informou, ainda, que está movendo ação criminal por calúnia e difamação contra o denunciante, e processo por danos morais contra a associação.
A responsável se manifestou por meio de sua advogada.
Confira a íntegra da nota:
Nota de Resposta à Reportagem Publicada
Minha cliente, M.O, está sendo alvo de perseguição por parte da Associação de Moradores do Loteamento Cipesa Melville, que, de forma autoritária, tentou impedir suas atividades profissionais. Ela cuida de crianças em sua residência (babá), atividade indevidamente classificada como "comercial" e "clandestina" pelo ex-presidente e agora, atual tesoureiro, sem qualquer base factual.
O ex-presidente (atual tesoureiro) tem feito diversas denúncias infundadas a órgãos como a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), todas, sem exceção, arquivadas. A SEMED, inclusive, que é o órgão responsável por regularizar e fiscalizar creches, confirmou que a atividade de minha cliente não caracteriza uma creche, desqualificando as acusações infundadas.
Apesar das negativas, o ex-presidente (atual tesoureiro) da Associação, insatisfeito com a negativa de seus pedidos, formalizou nova denúncia ao Ministério Público, alegando, sem provas, que minha cliente não cuida adequadamente das crianças. Reforçamos que tais acusações são sem fundamento e serão esclarecidas no Inquérito Civil.
Adicionalmente, minha cliente está movendo ação criminal por calúnia e difamação contra o ex-presidente (atual tesoureiro), bem como processo por danos morais contra a Associação de Moradores, devido às falsas acusações que têm prejudicado sua imagem e de sua família perante a comunidade.
Em conclusão, a perseguição não possui justificativa legal, sendo motivada por interesses pessoais do ex-presidente (atual tesoureiro) da Associação de Moradores do Loteamento Cipesa Melville, na tentativa de impor sua vontade de forma arbitrária e ardilosa. Minha cliente continuará a desempenhar suas atividades com ética e seriedade, e os esclarecimentos necessários serão fornecidos ao Ministério Público do Estado de Alagoas.
Maceió, 24 de março de 2025
Isabelle Nemézio Marques
OAB/AL 17395
