Magistrados da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas oficiaram a 37ª Delegacia de Polícia para ser apurada a existência de crime de ódio no ataque sexual cometido contra um jovem de 27 anos no município de Dois Riachos. 

O ofício foi enviado nesta sexta-feira, 21, assinado pelo presidente da CDH, desembargador Tutmés Airan, e pelo juiz que integra a comissão, Caio Nunes de Barros. 

O pedido foi formalizado em ofício assinado pelo presidente da CDH, desembargador Tutmés Airan, e pelo juiz Caio Nunes de Barros, membro da comissão.

O crime ocorreu na última terça-feira (18) e gerou grande repercussão. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, um jovem de 27 anos, foi violentado após se negar manter relações sexuais enquanto ingeriam bebida alcoólica juntos dos agressores.

Além disso, foi constatado que os agressores utilizaram um pedaço de madeira, fazendo com que a vítima tenha sofrido ferimentos graves, além de ser ameaçado de morte qualquer pessoa que acionasse a polícia.

A Coordenadoria reconheceu a rapidez da abertura do inquérito pela Polícia Civil, mas solicitou um aprofundamento nas investigações para verificar se houve motivação relacionada à orientação sexual da vítima. 

O juiz Caio Nunes destacou que a apuração da possível existência de crime de ódio pode influenciar a classificação do delito e a aplicação de eventuais agravantes conforme a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89).

O desembargador Tutmés Airan ressaltou a importância de uma abordagem ativa por parte do sistema de justiça para garantir a correta condução do caso. Ele enfatizou que a equiparação de atos LGBTfóbicos aos crimes de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) exige que esses elementos sejam levados em consideração desde o inquérito policial.

A investigação está em fase inicial, e ainda não há confirmação sobre a motivação do crime. No entanto, as autoridades reforçam a necessidade de analisar todos os elementos do caso para garantir a aplicação adequada da legislação.