A briga por um mandato de deputado federal por Alagoas é uma carnificina. São apenas 9 cadeiras em disputa, o que exige um aparato de peso para tocar uma campanha. Alguns nomes chegam lá, passam uma chuva de quatro anos e, na disputa seguinte, voltam à esfera estadual. Na dúvida sobre as chances de uma reeleição, é melhor garantir um assento na Assembleia Legislativa do que arriscar tudo e ficar sem nada. Há vários exemplos na praça. Ano que vem, mais uma rodada desse drama político.
E tudo isso pode ficar ainda mais complicado para os virtuais aspirantes à Câmara dos Deputados. É que o número de vagas para Alagoas pode cair dos atuais 9 para 8 – numa recontagem que obedece ao resultado do último Censo, realizado em 2022. A quantidade de assentos na Câmara é definida pelo número de habitantes. Segundo cálculos da Justiça Eleitoral, sete estados ganham cadeiras. Outros sete, perdem.
Para atender a todo mundo – quem ganha e quem perde –, o Congresso precisa agir. Para isso, há um projeto de lei complementar em tramitação que altera a configuração da representatividade política nos estados e no Distrito Federal. Os congressistas precisam correr para votar a proposta ainda este ano. O parlamento não terá como escapar das críticas por aumentar o número de deputados – efeito prático dessa virtual mudança.
O projeto que aumenta o número de integrantes na Câmara foi protocolado em 2023. Havia a expectativa de que o então presidente da Casa, Arthur Lira, levasse a ideia para votação. Mas o alagoano não deu prioridade à pauta, o que surpreendeu muita gente que esperava empenho de Lira por razões paroquiais. Por motivações um tanto misteriosas, o mandachuva da época preferiu deixar o projeto na fila. De lá para cá, não deu um passo.
Eleito presidente da Câmara no começo do ano, Hugo Motta sinalizou que daria prioridade ao tema. Ele não tem alternativa a não ser acelerar contra o relógio. O TSE deu prazo até 30 de junho deste ano para o parlamento resolver a parada em definitivo. Se os deputados não votarem o projeto de lei, vale o que determina a Constituição: o Censo populacional define o tamanho das bancadas. Assim, Alagoas sairia perdendo.
Como todos querem um acordo que salve cabeças no Congresso, nas próximas semanas o caso deve entrar na agenda parlamentar. O número de deputados federais vai subir dos atuais 513 para algo perto dos 570 – um cálculo ainda sob nevoeiro. O discurso dos políticos será o seguinte: não haverá aumento de despesas. Como essa mágica será alcançada, aí são outros quinhentos. Daqui a pouco, começa a gritaria. Mais uma.
