A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) comemora neste dia 8 de março,. Dia Internacional da Mulher, dois anos de criação do programa Dignidade Menstrual, iniciativa do Governo Federal que promove a distribuição gratuita e contínua de absorventes higiênicos, além de ações educativas sobre a naturalidade do ciclo menstrual. Criado em 2023, o programa atende cerca de 24 milhões de pessoas que não possuem acesso a esse item essencial. Os absorventes podem ser retirados gratuitamente em farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Em Alagoas, o acesso ao programa é realizado pela Casa de Direitos, em Maceió.
A gerente de Prevenção à Violência da Seprev, Amanda Lima, destaca a importância da iniciativa para a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais. “O programa é essencial para assegurar dignidade às meninas e mulheres, garantindo acesso a produtos de higiene menstrual. Nas Casas de Direitos, elas encontram um atendimento humanizado, que não só facilita o acesso ao benefício, mas também abre portas para outros direitos e oportunidades”, afirma.
Cada mulher tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias. O benefício está disponível para mulheres entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda de até R$ 218, além de estudantes da rede pública e mulheres em situação de rua.
Na Casa de Direitos, a Seprev orienta e apoia as beneficiárias durante todo o processo. “Fazemos a análise da documentação, verificamos o direito ao benefício, emitimos a autorização e encaminhamos a pessoa à farmácia mais próxima. Muitas mulheres chegam aqui sem acesso ao sistema Gov.br, então também as auxiliamos a criar a conta e obter a senha do Meu SUS Digital”, explica Amanda Lima.
A Casa de Direitos está localizada no Mirante do Jacintinho e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo número (82) 98727-7152.
