Duas prefeituras alagoanas aparecem num caso de desvio de recursos federais do EJA – programa de Educação de Jovens e Adultos. Segundo a Controladoria-Geral da União, Girau do Ponciano e Olho d’Água Grande fraudaram dados de matrículas e, com isso, receberam repasses indevidos. A CGU aponta que o esquema ocorreu em 35 municípios de 13 estados do país. As irregularidades descobertas ocorreram no ano de 2022.

As informações foram divulgadas em reportagem do Fantástico neste domingo. A estratégia da fraude é rudimentar – na lista de matriculados nas escolas, boa parte dos supostos alunos é composta de “fantasmas”. Muitos dos que deveriam ter frequentado as salas de aula, na verdade não poderiam fazer isso, porque já estavam mortos havia muito tempo. As apurações para esclarecer tudo estão em andamento.

“Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começam a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb”, disse à TV Globo Juraci Guimarães, procurador regional da República. Em 2022, as prefeituras receberam, em média, 5 mil reais por cada aluno matriculado no EJA.

O caso de Girau do Ponciano chama atenção pelo exotismo dos números. A cidade do agreste de Alagoas tem 36 mil habitantes. Pois em 2022, a prefeitura informou ao Ministério da Educação que havia mais de 12 mil pessoas matriculadas no programa federal. Isso representa 35% da população. Não há explicação lógica para o disparate, a não ser a existência dos fantasmas – e estes podem passar de três mil.

Somente as capitais do Rio e de São Paulo têm mais alunos no EJA do que Girau. Além dos mortos, a outra forma de inflar o número de estudantes é ter uma mesma pessoa matriculada em várias cidades. O escracho da coisa toda é que os estudantes inexistentes têm presença atestada, notas de provas e constam como “aprovadas” no curso. Segundo a CGU, na fraude, Girau recebeu ilegalmente 18,5 milhões de reais.

O prefeito de Girau, Bebeto Barros (PP), foi procurado, mas se escondeu para não dar explicações. Ele era vice na gestão passada, quando a lista irregular foi feita. Quem também se escondeu foi a prefeita Suzy Higino (PP), do outro município envolvido no escândalo, Olho d’Água Grande. Ainda segundo a CGU, a prefeitura recebeu mais de 3 milhões de reais de forma indevida. O prejuízo nacional supera 66 milhões de reais.