A Justiça alagoana determinou, sob tutela de urgência, o afastamento do presidente da Associação dos Militares do Estado de Alagoas (AME/AL), José Erionaldo da Silva, e de outros membros da diretoria. A decisão foi da juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Cível da Capital, nesta sexta-feira (14).
O motivo do afastamento se dá diante de denúncias de irregularidades financeiras e administrativas dentro da entidade.
A ação foi movida por Dennison Alex de Azevedo Silva e André Luís de Almeida Barros, respectivamente vice-presidente e diretor jurídico da AME/AL, que afirmaram que há práticas ilegais na gestão do atual presidente desde o início de seu mandato, em 2023.
De acordo com a denúncia, não há transparência na administração dos recurso, há contratações ilegais e uso indevido do dinheiro da entidade, inclusive com valores em dinheiro sendo depositados em contas pessoais. Ainda conforme a denúncia, o irmão do presidente da AME/AL foi nomeado para o cargo de advogado antes de ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebendo um salário de R$ 20 mil.
A entidade também teria, conforme relatos, tido um aumento desproporcional de honorários advocatícios pagos a familiares de dirigentes; além de não ter repassado descontos em folha para o plano de saúde dos associados, gerando uma dívida de R$ 230.142,80 e, consequentemente, a suspensão dos serviços médicos.
Além do afastamento do presidente, a Justiça também determinou o afastamento do presidente do Conselho Fiscal, do diretor financeiro e da diretora administrativa. Com isso, o vice-presidente, Dennison Alex de Azevedo Silva, assumirá interinamente a presidência, conforme previsto no Estatuto da AMEAL.
Por decisão da Justiça, uma Assembleia Geral deve ser realizada, no prazo de 30 dias, para deliberar sobre a destituição definitiva dos dirigentes afastados, que poderão contestar a decisão e terão prazo legal para apresentarem suas defesas.
O Ministério Público foi intimado a se manifestar sobre eventual interesse em acompanhar o caso.
