O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência, devido à estiagem, no município de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 351e publicada no Diário Oficial da União.
O reconhecimento permite que a Prefeitura possa solicitar recursos federais para ações de defesa civil. os recursos podem ser usados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene e dormitório.
As solicitações para os recursos devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD. Os cursos visam qualificar profissionais das três esferas de governo para aprimorar a resposta a desastres e a gestão de recursos emergenciais.
Alagoas possui. atualmente, 33 reconhecimentos federais de emergência, sendo 32 por estiagem e um por seca. O MIDR avalia os pedidos de apoio enviados pelos municípios e, após aprovação, publica portaria com os valores liberados no Diário Oficial da União.
*com informações do MIDR
