O Observatório Ambiental Alagoas, BRcidades Maceió, SOS Antares, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), o Coletivo Remangue e a Rede Alagoana pelo Meio Ambiente (RAMA) protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), acusando a suspensão irregular de vegetação nativa da Mata Atlântica para a construção da Linha Verde.
O projeto tem 2,37 km de extensão, e a finalidade conectar a Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, à Avenida Menino Marcelo, no bairro Antares, em Maceió, a partir de obras de mobilidade urbana.
A denúncia está fundamentada em crimes ambientais, como o desmatamento ilegal e os danos causados ao meio ambiente. O projeto em questão já resultou na destruição de cerca de 10 hectares do bioma, sendo realizado sem as necessárias autorizações ambientais e sem um plano adequado para mitigar os impactos ambientais decorrentes.
A denúncia contesta o traçado definido pela Prefeitura de Maceió, que, na proposta inicial, previa a desapropriação e demolição de aproximadamente 40 imóveis. Além da Braskem e da Prefeitura de Maceió, a empreiteira S.A. Paulista, responsável pela execução da obra, também foi multada em R$ 150 mil.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a supressão da vegetação foi feita de maneira irregular, sem o consentimento do órgão estadual e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA).
Além disso, os movimentos chegaram a apresentar uma alternativa que reduziria os impactos sociais e ambientais. “No entanto, os questionamentos permanecem sem resposta, deixando as famílias em incerteza, pois ainda não foram informadas sobre o projeto atual”, diz em nota.
Segundo os denunciantes, a ação aconteceu no primeiro semestre de 2024, afetando a fauna local. Desde então, os moradores da parte alta de Maceió vem sofrendo com a presença de animais como saguins, bichos-preguiças, tamanduás-mirim e serpentes em area urbana, arriscando entrar em suas residências e gerar riscos a população.
O documento ainda ressalta que a Mata Atlântica é protegida e regulamentada pela lei nº 11.428/2006 e que qualquer intervenção no bioma exige autorização dos órgãos ambientais. Diante dos fatos apresentados ao MPF, eles pedem a suspensão imediata da obra até que sejam apresentados estudos de impacto ambientais e autorizações dos devidos órgãos competentes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que a obra não se encontra embargada pela justiça e todas as licenças ambientais foram emitidas, conforme a lei, e os trabalhos na via vão acontecer normalmente, exceto na parte embargada. Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que a obra da Linha Verde, que fará a ligação entre as avenidas Durval de Góes Monteiro e Menino Marcelo, não se encontra embargada pela justiça e que todas as licenças ambientais foram emitidas, conforme a lei. O órgão esclarece, ainda, que em julho de 2024 o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) pediu o embargo da obra porque uma parte dela, sendo 3,5 hectares, estava em área de mata atlântica. O município solicitou a liberação da obra, o que ocorreu no mês seguinte, permanecendo embargada apenas a referida área de vegetação, localizada na ponte 2, que necessita de anuência do IMA. Dessa forma, os trabalhos na via acontecem normalmente, exceto na parte embargada.”
*Estagiária sob supervisão da editoria
