Ou o Brasil acaba com as emendas ou as emendas acabam com o Brasil. Antigamente, eram as saúvas. A praga na lavoura do orçamento federal é muito mais devastadora do que qualquer ataque às plantações na agricultura nacional. No caso da saúva, os avanços técnicos baniram a ameaça de extinção contra a nação. Quanto às emendas parlamentares, é uma maldição com potencial inédito de destruição.

Vejam esses números. Entre 2015 e 2020, deputados e senadores movimentaram 32,8 bilhões de reais no pacote de emendas. No mesmo intervalo de cinco anos, de 2020 para cá, o valor liberado para o Congresso bateu em 148,9 bilhões de reais. Esse foi o resultado prático do acordo entre o governo de Bolsonaro e a turma do parlamento.

É uma depredação do que está na Constituição e um drible geral nos mecanismos de controle. Além de avançarem sobre recursos do orçamento para o país, parlamentares se valem da baixa transparência no processo de repasse da grana. É o mundo perfeito para patriotas de todas as cores ideológicas. Enchem os bolsos, e o país que se dane.

No orçamento 2025, o governo tentou reduzir o valor inicialmente destinado a emendas, mas foi sabotado pela turba do Centrão e seus satélites. Do jeito que está, serão nada menos que 63 bilhões de reais para deputados e senadores gastarem à vontade. Em 2024, o assalto orçamentário foi de 53 bilhões de reais. É um buraco infinito.

Enquanto mete a mão nos recursos públicos, o Legislativo faz tudo para atropelar os meios de fiscalização da aplicação do dinheiro. Mas como é que um parlamentar vai fiscalizar a si próprio? Com essa forma mágica, encontrada desde 2020, as coisas vão para o abismo. Políticos garantem suas eleições comprando voto oficialmente.

Para fazer justiça, ressalte-se a proposta do senador bolsonarista Eduardo Girão, que defende o fim das emendas. “Nós viramos um balcão de emendas há muito tempo. O Congresso cada vez mais com dinheiro, troca de favores. Eu sou a favor de acabar com emenda parlamentar. Isso é um desvio de função”. Apoiado sem ressalvas.

Como se viu nos discursos do deputado Hugo Motta e do senador Davi Alcolumbre, não devemos acalentar ilusões. Os novos presidentes da Câmara e do Senado recorreram a platitudes e cartas de intenções genéricas para reafirmar apoio ao esquema das emendas – de relator, individuais, de bancada, Pix etc. Uma tragédia brasileira.