Em 2024, Alagoas registrou 165 estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de Alagoas. O número refere-se às matriculas de estudantes com o nome social na Educação Básica.
Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil. O dossiê reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência e será lançado na próxima quarta-feira (29).
Em 2024, a Rede Trans Brasil, através do Portal da Transparência de Alagoas e outros16 Estados, solicitou o número de matrículas com nome social do período de 2018 a 2024.
De acordo com o estudo, nos últimos sete anos, Alagoas registrou um total de 906 matriculas de pessoas trans nas escolas estaduais. Em 2018, foram registradas 66 matriculas, e em 2024, foram165. Uma diferença de 99 matriculas a mais.
Além de Alagoas, a Rede Trans Brasil também avaliou os números de alunos trans em escolas de outros 15 estados: Espirito Santo, Santa Catarina, Maranhão, Amazonas, Sergipe, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Pará, São Paulo, Rondônia e Rio Grande do Norte.
Conforme o gráfico, no ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).
Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.
No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.
O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.
Além dos dados da educação básica, o dossiê também mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.
