Câmara quer aumentar número de deputados para evitar redução nos estados

Tudo indica que caberá ao favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), tocar o aumento de 513 para 531 na quantidade de deputados federais.

A saída é uma PEC para que os estados não diminuam o número de assentos, de acordo com os dados do Censo do IBGE de 2022, e aumente onde há direito.

A medida é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão apresentada pelo governo do Pará.

Em 2023 o STF deu até 30 de junho de 2025 para o Congresso criar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade.

O aumento tem a simpatia de parlamentares do Rio e de estados do Nordeste, mas há um grande temor por conta da impopularidade da medida.

A questão tem quer resolvida até 30 de junho deste ano, caso contrário caberá ao TSE usar o critério de acordo com o último Censo do IBGE já para 2026.

O caso é polémico até entre os parlamentares, contra ou a favor, e discussões sobre crescimento ou não dos gastos do parlamento.

Alagoas, por exemplo, perderia deputados estaduais e federais. 14 estados, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), podem sofrer variação no tamanho da bancada, se a lei não mudar dentro do prazo definido pelo Supremo:

Alagoas - de 9 federais passaria para 8; de 27 estaduais ficaria com 24;

Amazonas - passaria de 8 para 10; de 24 estaduais para 30;

Bahia - de 39 cairia para 37; número de estaduais cairia de 63 para 61;

Ceará - de 22 subiria para 23; estaduais pularia de 46 para 47;

Goiás - de 17 aumentaria para 18; cresceria de 41 para 42;

Minas Gerais - de 53 para 54; de 77 passaria para 78;

Mato Grosso - de 8 para 9; subiria de 24 para 27;

Pará - de 17 para 21; de 41 estaduais ficaria com 45;

Paraíba - diminuiria o número de federais de 12 para 10; de 36 cairia para 30 o número estaduais;

Pernambuco - também diminuiria de 25 para 24; cairia de 49 para 48;

Piauí - cairia de 10 para 8; diminuiria de 30 para 24 deputados estaduais;

Rio de Janeiro - de 46 para apenas 42; reduziria de 70 para 66 a quantidade de estaduais;