Nesta quinta-feira (9), completaram 22 anos desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica.
A lei é considerada um marco e, em Alagoas, há muito o que comemorar: em novembro de 2024, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou e implantou o Protocolo Antirracista – Combatendo o Racismo e Promovendo a Equidade, amparado pela mesma Lei nº 10.639.
O protocolo visa combater o racismo no ambiente escolar, direcionando gestores e demais profissionais nas condutas a serem adotadas nos ambientes educacionais. O documento foi elaborado pelos técnicos da pasta, historiadores e especialistas da área: Elaine Menezes Araújo, Fabiana Alves de Melo Dias, Irani da Silva Neves, Maria de Fátima Rebelo Figueiredo Graça e Zezito de Araújo.
Diversas instituições das áreas da Educação, da Segurança e dos Direitos Humanos também contribuíram na construção do documento, a exemplo do Ministério Público Estadual (MPE-AL), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), Conselho Estadual de Educação (CEE), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Alagoas (UNCME-AL), Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e Instituto Motriz.
“A Seduc tem avançado no cumprimento dessa legislação, promovendo ações concretas para a valorização das culturas afro-brasileiras e africanas no ambiente escolar. A implementação do Protocolo Antirracista fortalece o papel da escola como espaço de diálogo, respeito e promoção da diversidade”, frisa Fabiana Dias, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Políticas Educacionais da Seduc.
*Estagiária sob supervisão
