A partir do dia 1º de janeiro de 2025 a Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte terá 19 novos cargos comissionados e três funções de confiança. Sancionada, a Lei 733, de 20 de dezembro de 2024, que cria os cargos em comissão, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de segunda-feira (23).
Os cargos comissionados são:
01 cargo de Diretor da Câmara, com salário de R$ 5 mil;
01 cargo de Chefe de Gabinete, R$ 4.200;
11 cargos de Assessores Parlamentares, R$ 2.500;
02 cargos de Assistente de Plenário, R$ 2 mil;
02 cargos de Assessor Técnico Legislativo, R$ 4.200;
02 cargos de Apoio Administrativo, R$ 2 mil.
As funções de confiança criadas são de Controlador Interno (R$ 4.500); Tesoureiro (R$ 4.300); e Assistente de Tesoureiro (R$ 3 mil).
Já as Leis 731/2024 e 732/2024 fixam em R$ 20 mil o subsídio mensal do prefeito, em R$ 13.330 o do vice-prefeito e em R$ 5 mil o de cada um dos nove vereadores.