A Defensoria Pública do Estado de Alagoas emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso da troca de bebês ocorrido na cidade de Arapiraca, Agreste alagoano. No texto, divulgado nesta quinta-feira (19), o  órgão ressaltou que, inicialmente, as famílias envolvidas receberam apoio jurídico e acompanhamento psicossocial, visando auxiliar nos desafios emocionais e familiares gerados pela situação.

Em relação à troca de bebês, Débora e Suelson, pais biológicos dos gêmeos, afirmaram que em nenhum momento propuseram ou aceitaram a troca, e essa possibilidade não foi sequer considerada pelas partes envolvidas. Não houve, portanto, litígio sobre essa questão.

A divergência entre as partes diz respeito à guarda das crianças. Débora e Suelson desejam manter a guarda das três crianças, enquanto Maria Aparecida, mãe da terceira criança, busca assegurar a guarda de seu filho de criação, com quem já estabeleceu vínculos afetivos, assim como com seus cinco irmãos. A decisão de Maria Aparecida é pautada nos laços afetivos criados ao longo do tempo, sempre visando o bem-estar das crianças. Alegações que sugerem outras motivações não condizem com os fatos.

A Defensoria Pública ressaltou ainda que Maria Aparecida não impediu o contato de Débora e Suelson com o filho biológico. Por outro lado, o contato do filho biológico de Maria Aparecida com sua família foi inicialmente restrito, mas posteriormente garantido por decisão judicial.

O processo tramita sob segredo de justiça, com o intuito de preservar a privacidade das partes envolvidas e assegurar o melhor interesse das crianças. A decisão final será tomada pelo Poder Judiciário.

Descoberta do caso

O episódio teve início em fevereiro de 2022, quando uma das famílias deu à luz gêmeos e a outra teve a um filho único. Durante o período na maternidade, um dos gêmeos foi entregue erroneamente à família de Craíbas, enquanto o filho único foi entregue à família de São Sebastião. Por quase 3 anos, ambas as famílias criaram as crianças sem suspeitas.

A troca só foi descoberta recentemente, quando uma das famílias identificou, pelas redes sociais, uma foto de uma criança que apresentava forte semelhança com um dos gêmeos. A desconfiança levou as famílias a realizarem um exame de DNA, que confirmou o erro hospitalar.

Leia a nota, na íntegra:

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Arapiraca esclarece os fatos sobre a matéria exibida no programa Fantástico no dia 15/12/2024, que abordou o caso de troca de bebês ocorrido na cidade. Inicialmente, as famílias envolvidas receberam assistência jurídica e acompanhamento psicossocial da Defensoria Pública, com o objetivo de auxiliar nos desafios emocionais e familiares decorrentes da situação. Débora e Suelson, pais biológicos dos gêmeos, não propuseram nem aceitaram a troca de bebês em nenhum momento. Essa possibilidade não foi considerada pelas partes, e não houve litígio sobre essa questão. A divergência está relacionada à guarda das crianças. Débora e Suelson desejam permanecer com as três crianças, enquanto Maria Aparecida, mãe da terceira criança, busca manter a guarda de seu filho de criação, com quem já estabeleceu vínculos afetivos, assim como com seus cinco irmãos. A decisão de Maria Aparecida foi fundamentada nos laços afetivos construídos ao longo do tempo, considerando sempre o bem-estar das crianças. Alegações que indiquem motivações diferentes não refletem os fatos. Maria Aparecida não restringiu o contato de Débora e Suelson com o filho biológico deles. Por outro lado, o contato do filho biológico de Maria Aparecida com sua família foi inicialmente limitado, sendo posteriormente assegurado por decisão judicial. O processo tramita em segredo de justiça para preservar a privacidade das partes envolvidas e garantir o melhor interesse das crianças. A decisão final será proferida pelo Poder Judiciário. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Arapiraca reafirma seu compromisso com o diálogo e o bom senso, reconhecendo a sensibilidade e a complexidade do caso. Situações como esta, marcadas por aspectos tão peculiares e atípicos, demandam esforços contínuos para promover soluções que priorizem o equilíbrio, o respeito e o bem-estar das partes envolvidas. A Defensoria continuará investindo em estratégias conciliadoras, buscando construir caminhos que respeitem os vínculos familiares e garantam o melhor interesse das crianças.