O Ministério Público de Alagoas (MPAL) informou nesta quinta-feira, 19, que, atendendo a um pedido dos promotores de Justiça envolvidos no processo contra Kleverton Pinheiro de Oliveira, o Kel Ferreti, acusado de estupro, o Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital decretou, nesta quarta-feira (18), a prisão preventiva do acusado. A decisão foi tomada com base na necessidade de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a segurança da aplicação da lei, levando em conta todas as circunstâncias do caso.
Segundo a assessoria de Comunicação do MPAL os promotores que atuam nesse caso reafirmam o compromisso institucional do MP de Alagoas em assegurar à vítima a sua ampla proteção e promoção de seus direitos, o que vem sendo feito logo que teve conhecimento da ocorrência por parte da ofendida, podendo inclusive buscar o apoio psicológico a ela a seus familiares caso necessário, e garantem que não vão economizar esforços para buscar a responsabilização do autor do fato na forma da lei, garantindo-lhe a ampla defesa e o contraditório, de maneira que não haja o estímulo a novos crimes e renovação de ilícitos dessa natureza.
A denúncia e o aditamento formulados pelos promotores de Justiça também foram devidamente recebidos e determinadas outras providências, inclusive a decretação do segredo de justiça na tramitação do processo, conforme requerimento do Ministério Público, e por isso a ação penal terá seu início doravante, sendo prevista a aplicação de uma pena de 6 a 10 anos de reclusão, em caso de condenação.
O caso
Segundo o inquérito, a vítima teria conhecido Kel em um aplicativo de mensagens que divulgava jogos de apostas. “Quando a vítima entrou no grupo em questão, logo foi chamada pelo denunciado no privado, o qual solicitou os dados bancários da vítima para que o pix fosse feito; ao invés do depósito do valor de R$ 50,00 que comumente o denunciado fazia para os integrantes do grupo, o denunciado fez um pix no valor de R$ 100,00 em favor da vítima”, diz trecho do documento.
Nos dias seguintes, o suspeito teria continuado a conversar com a mulher, chegando a perguntá-la “quanto cobrava para ficar com ele, ao que a vítima informou que não era garota de programa”. Na sequência das conversas, o denunciado deu a entender que a vítima precisaria "dar coisas em troca" para ter acesso a mais dinheiro, sendo, ainda, instruída a mandar fotos e vídeos para ele.
“Durante as conversas, o denunciado chegou a perguntá-la se ela (vítima) gostava de ‘levar tapas durante o ato sexual’, e que ele (denunciado) gostava de tal prática, porém a esposa dele não gostava, ao que a vítima, que imaginava se tratar de tapinhas leves, afirmou que ‘gostava’, chegando a brincar afirmando ‘assim vou sair de costela quebrada’", consta no inquérito.
No dia 16 de junho, a vítima teria se encontrado com Kel na pousada. Ela relatou que o suspeito a beijou e mordeu seus lábios de forma agressiva e que ele “chegou a dar socos nas costelas e no quadril da vítima, além de ter desferido tapas fortes no rosto da vítima; um golpe com a mão fechada chegou a pegar de raspão no rosto (lado esquerdo) da vítima”. De acordo com os autos, ele teria forçado relações com a denunciante, machucando-a.
A denúncia acrescenta que “ao terminar os atos de estupro, o denunciado vestiu a roupa e logo se despediu da vítima, afirmando que tinha cerveja e que ela poderia beber/ingerir, tendo, ainda, perguntado se ela teria gostado 'do Kell Ferreti' (referindo-se a si mesmo em terceira pessoa)”.
Nos dias seguintes, a vítima registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Virtual e contou a situação para dois colegas, sendo instruída a buscar ajuda na Sala Lilás.
*Com assessoria
