Parte dos servidores da prefeitura de Rio Largo ganhou um presente amargo às vésperas do Natal e da festa da virada. Em janeiro de 2025, haverá demissão em massa. Caso o prefeito eleito, Carlos Gonçalves, confirme o que foi comunicado a diversas categorias, a medida alcançará centenas de funcionários. O setor mais atingido é o da educação. Nas escolas do município, me diz uma fonte, fala-se em cerca de 300 virtuais demitidos.
No começo deste ano, a mesma notícia circulou fortemente na gestão de Gilberto Gonçalves, que vai terminando o segundo mandato à frente da prefeitura. Na época, o caso levou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas a se mobilizar para tentar evitar a medida. Alguns servidores foram à Justiça para barrar a demissão coletiva.
Mesmo sem decisão judicial, o prefeito GG engavetou a ideia. Claro: detonar o emprego de uma multidão em pleno ano eleitoral não seria nada estratégico na campanha para fazer o sucessor. Após a vitória nas urnas, os dois Gonçalves, é o que parece, desengavetaram o projeto de dispensa geral. O clima é de enterro nas repartições.
A prefeitura alega que está cumprindo a lei, especialmente uma decisão do STF tomada em 2021. Após a reforma da Previdência, o Supremo entendeu que uma nova regra vale a partir de 13 de janeiro de 2019. E qual a regra? Vale o seguinte: aposentados não podem continuar no serviço público. O gestor é obrigado a afastar todo mundo.
Mas tem um porém. A data no calendário é o marco a ser observado. Ou seja, saem apenas os aposentados a partir de 2019. Quem se aposentou antes não pode ser atingido pela medida. E essa é a encrenca em Rio Largo. O município misturou geral no trem dos demitidos, não importa o momento da aposentadoria. Aí é ilegal.
Com o pessoal saindo para as férias do ano letivo, a incerteza aumenta entre os servidores da Educação. Ninguém sabe o que vai ocorrer assim que janeiro chegar. Por enquanto, a choradeira é generalizada. Tal situação mexe com muitas prefeituras, mas nenhuma com o barulho rio-larguense. A tensão vai crescer na chegada do novo ano.
Na foto acima, a diplomação do prefeito eleito, ao lado do atual – Os Gonçalves.