O defensor público-geral de Alagoas, Fabrício Souto, apresentou nesta quarta-feira (18), em audiência com o governador em exercício, Ronaldo Lessa, os resultados positivos da revisão de demandas reprimidas nos presídios do estado. A apresentação aconteceu no Palácio República dos Palmares e contou com a presença dos defensores Othoniel Pinheiro e Ricardo Anízio.

Fabrício destacou a preocupação da Defensoria com o funcionamento do sistema prisional, especialmente no acompanhamento de penas. "A Defensoria Pública tem um papel crucial na execução penal, garantindo que ninguém cumpra um dia além da pena estabelecida. Isso também inclui as pessoas que estão presas provisoriamente, sem condenação. Elas têm direitos que precisam ser fiscalizados”, afirmou.

Ele detalhou o programa “Defensoria no Cárcere”, criado para monitorar a situação dos presos e garantir que seus direitos sejam respeitados. “Em 60 dias realizamos uma revisão completa das pessoas presas provisoriamente em Alagoas. Foram mais de 2.400 casos reavaliados, garantindo àqueles que não precisam permanecer presos, que tenham sua situação resolvida”, explicou.

A importância da defesa pública

Durante o encontro, Ronaldo Lessa exaltou o trabalho da Defensoria Pública, relembrando a criação da instituição, durante seu mandato anterior como governador. “Fico muito feliz com tudo isso. Primeiro, porque fui eu quem criou a Defensoria Pública, durante o meu governo. E agora, ao receber informações como estas, de ações como os mutirões para atender à população carcerária. Vejo que a Defensoria está cumprindo seu papel cada vez melhor”, afirmou.

Ele também destacou o papel da instituição na garantia de direitos fundamentais. “A Defensoria é essencial para quem não tem acesso direto à justiça. Resultados como esse nos colocam como referência no país, o que é motivo de orgulho para o Estado e para a nossa gestão. Quero que todas as audiências sejam como esta, com resultados concretos e planos para novas ações”, concluiu.

Missão constitucional

O defensor público-geral, Fabrício Souto, reforçou o compromisso da instituição com sua função constitucional de garantir acesso à justiça para os mais vulneráveis. “A Defensoria Pública é uma ponte entre o cidadão e a justiça, especialmente para aqueles que sofrem com a indiferença social e não têm condições de buscar seus direitos. Nosso papel é levar dignidade, respeito e reparação às pessoas que precisam de assistência jurídica”, explicou.

Souto ressaltou que, desde que assumiu o cargo em agosto, tem buscado aprimorar a gestão. “Assumimos com esse compromisso de aprimorar o trabalho para cumprir nosso papel constitucional. Ainda há muito a ser feito, mas seguimos avançando para garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam atendidas com dignidade.”

Balanço da gestão

Fabrício Souto também apresentou um balanço geral da gestão, destacando os desafios enfrentados e os avanços alcançados. “Nosso trabalho diário é servir aos grupos mais vulneráveis. Estamos comprometidos com a melhoria contínua, buscando eficiência para atender à missão de assegurar justiça para todos. Essa prestação de contas é uma forma de reafirmar nosso compromisso com o povo alagoano e com a melhoria do sistema de justiça como um todo”, concluiu.