O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) solicitou à Policia Civil de Alagoas (PCAL) a instauração de um inquérito policial para apurar o caso da troca de dois recém nascidos ocorrido no Hospital Regional de Arapiraca. O fato envolve duas famílias: uma da cidade de Craíbas e outra do município de São Sebastião. 

A descoberta do caso

Segundo as informações da assessoria de comunicação do MPAL, as mães dos bebês deram à luz no mês de fevereiro do ano de 2022. A família de São Sebastião teve dois filhos gêmeos e a família de Craíbas um filho único. Durante o período de internamento na maternidade, um dos gêmeos foi entregue a família de Craíbas e, ao mesmo tempo, o filho único foi entregue à família de São Sebastião.  Por quase 3 anos as famílias não tiveram nenhum tipo de suspeitas. 

Recentemente, um dos familiares identificou, pelas redes sociais, uma foto de uma criança que se parecia bastante com um dos gêmeos. Tal suspeita levou as familiares a realizarem um exame de DNA, o que confirmou o erro hospitalar. 

Providências do MPAL

Depois que tomou conhecimento do caso, o MPAL solicitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da troca e a responsabilidades dos profissionais envolvidos. A promotora de Justiça Viviane Farias, responsável pela 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, lidera as ações do Ministério Público no caso.

O MPAL já recebeu os prontuários médicos e informações sobre os profissionais que estavam de plantão no dia do ocorrido, repassando os documentos para a autoridade policial responsável. A investigação determinará se houve dolo ou culpa dos agentes de saúde envolvidos no atendimento às famílias.

Além disso, o Ministério Público acompanha de perto o processo judicial em andamento, que tramita em segredo de justiça em uma Vara de Família e trata da situação jurídica e emocional das crianças.

Com o apoio do MPAL, as famílias têm buscado construir uma convivência saudável entre os filhos biológicos, reconhecendo a importância de manter vínculos afetivos criados ao longo dos últimos anos. Ainda assim, o caso representa um enorme desafio emocional para todos os envolvidos, exigindo cuidado e sensibilidade nas deliberações judiciais.

O Ministério Público de Alagoas reforça seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, além da responsabilização dos profissionais que, por ação ou omissão, contribuíram para essa falha grave.

O caso também ressalta a necessidade de revisão e reforço nos protocolos de segurança em maternidades, para evitar que situações como essa se repitam. O MPAL continuará monitorando o andamento das investigações e do processo judicial, garantindo que todas as providências legais sejam adotadas para assegurar os direitos das famílias afetadas.

*Com informação das Ascom MPAL.