A aprovação nessa quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PL) 6064/2023, que prevê indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente causada pelo Zika Vírus, foi comemorada com emoção.
"Sinto que estamos fazemos justiça social e esperamos que o presidente Lula sancione o quanto antes para proporcionar qualidade de vida a essas crianças e seus familiares", destacou Alessandra Hora, presidente da Associação Famílias de Anjos de Alagoas (FAEAL).
Ao lado de outras militantes da causa de várias partes do país, e de inúmeras crianças, Alessandra acompanhou ao vivo, do Plenário da Câmara, a votação do PL. Antes, o grupo conversou com parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira, para garantir a colocação da matéria em pauta.
Alessandra contou ao blog que, quando o projeto foi aprovado, por unanimidade, ninguém segurou o choro.
“Foi uma votação simbólica, uma votação que ninguém se opôs, nenhum deputado, e isso só fortalece a nossa luta. Será enorme o impacto desse projeto na qualidade de vida para essas crianças e as famílias que foram afetadas pelo vírus do Zika, que foi uma epidemia brasileira e precisa de reparação”, relatou.
Além da indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, as crianças terão pensão especial mensal equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 7.786,02.
"Só assim essas crianças, essas famílias não vão precisar ficar peregrinando atrás de consulta, de ajuda. É mais qualidade de vida para essas crianças e isso nos torna a nossa luta muito mais forte, porque foi para isso que nasceu a Associação Famílias de Anjos, para lutar por direito. Direito não é favor", conclui a presidente da FAEAL.
