Todos os servidores comissionados da Prefeitura de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, foram exonerados. Assinado pelo prefeito Carlos Henrique Vilela, o decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de sexta-feira, 29 de novembro.
Na justificativa para o ato, o gestor cita “a urgente necessidade de buscar-se um equilíbrio orçamentário e financeiro”, destacando que a atual administração “está firmemente comprometida em conduzir a gestão municipal com economicidade, eficiência e austeridade, para oferecer o melhor dos esforços e alcançar resultados satisfatórios nas ações junto à comunidade”.
Os servidores que estiverem ocupando função diversa da originalmente designada em seu concurso, também devem retornar ao seu setor de origem.
O decreto faculta, ainda, o prazo de cinco dias para as gestantes informarem à Administração, apresentando documentos comprobatórios sob a estabilidade garantida por lei.
