De acordo com informações publicadas pela coluna Radar, da Revista Veja, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB) enxerga como condição, para apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) na disputa pela presidência do Senado, um pacote de medidas que centralize mais poder nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) para combater aquilo que o próprio Calheiros enxerga como “ataques à democracia”.
O emedebista alagoano quer que Alcolumbre se comprometa em colocar para votar o que é chamado de “o pacote em defesa da democracia”. O alvo de Calheiros é óbvio: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os seus apoiadores.
Uma das propostas – como mostra a coluna Radar – é a centralização, no STF, do julgamento de crimes contra o Estado democrático de direito. Recentemente, Renan Calheiros chegou a declarar que “somente a Suprema Corte, pela autoridade de suas decisões, teria condições de reagir com rigor e coesão necessários. No lugar de várias ações penais dispersas pelo país, teríamos no Supremo Tribunal Federal o melhor refúgio para a democracia”.
Porém, não se trata apenas disto.
Há ainda a tipificação de crimes como discriminação política, violência política, ameaça política, injúria política e intolerância política, além de obstrução de via pública com o fim de contestar o resultado de uma eleição declarado pela Justiça Eleitoral.
O pacote ainda prevê que participar de manifestações públicas de caráter político-partidário, ostentando condição do cargo, seja crime. No meio do caminho, também surge o projeto que proíbe a nomeação de militares da ativa ou da reserva para o cargo do ministro da Defesa.
