“Hoje é o primeiro dia de uma nova história para as serventias extrajudiciais de Alagoas e para a própria Justiça alagoana”. Foi com essa frase que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a solenidade de divulgação do resultado do 1º concurso de provas e títulos para 215 cartórios de Alagoas.
“Foi um concurso com muitas particularidades, muitas impugnações, uma judicialização imensa, muitos questionamentos administrativos. No modo que foi preciso muita perseverança e a própria interação do Conselho Nacional de Justiça para que nós pudéssemos levar a bom termo esse cenário”, completou.
Trabalho coletivo
Barroso também destacou o papel do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para que o concurso chegasse à reta final e todos pudessem celebrar esse marco histórico para Alagoas.
“Tivemos, sobretudo nessa reta final, o apoio decisivo do presidente desembargador Fernando Tourinho, apoiando a comissão que realizava o concurso e, nos momentos finais, suspendendo a proliferação de demandas que ameaçavam inviabilizar o concurso, que, em boa hora e corajosamente, interveio da maneira correta e na hora certa”, pontuou.
Tourinho fez questão de demonstrar sua alegria e satisfação em poder finalizar esse trâmite com êxito ainda na sua gestão.
“O Tribunal de Alagoas está muito feliz com a entrega do resultado desse concurso no dia de hoje. Ele é um divisor de águas para Alagoas. Na realidade, apesar de sermos um tribunal pequeno, acredito que fizemos o que foi possível dentro de nossas condições para que os trabalhos fossem realizados da melhor maneira possível”, ressaltou.
A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin, destacou a honra em representar o ministro Mauro Campbell no evento e ressaltou a importância que esse concurso tem para restabelecer a confiança no serviço notarial alagoano.
“Os serviços prestados pelos cartórios existem para conferir segurança jurídica e fé pública aos negócios e atos jurídicos realizados no país, por isso a sua extrema importância. Os candidatos aprovados neste certame terão a relevante missão de assumir essas delegações e iniciar o trabalho de restabelecer a confiança do povo no serviço extrajudicial em Alagoas”, enfatizou.
Paulo Dantas, governador de Alagoas, também comemorou o marco histórico para o estado. “Foi o trabalho de muitos e a partir disso, está aberta a porta para o futuro”, disse.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, também parabenizou a todos os envolvidos para que o certame fosse realizado. “Toda comissão do concurso em nome do presidente Marcelo Berthe e também o presidente do TJAL estão de parabéns por todo trabalho para chegarmos até aqui”, ressaltou.
Autoridades nacionais e alagoanas comemoram juntas, a finalização do concurso dos cartórios. Foto: Adeildo Lobo
O concurso
Durante a solenidade foi entregue o relatório final do certame pela comissão organizadora, presidida pelo desembargador de São Paulo Marcelo Berthe, ao ministro Luís Roberto Barroso, e aos presidentes do Judiciário de Alagoas, Fernando Tourinho, e de São Paulo, Fernando Torres Garcia.
Iniciado em junho de 2023, o concurso dos cartórios irá preencher 215 vagas. Foram mais de 6.500 candidatos de todo o país. Eles se submeteram às provas objetivas, realizadas em agosto de 2023, e à prova escrita e prática, em outubro daquele ano. A última etapa, o exame oral, vinha acontecendo desde setembro deste ano.
Foram 500 aprovados e o resultado com o nome de todos será publicado no diário oficial de Alagoas e do CNJ na quarta (27) e já está disponível no site da organizadora do concurso para os candidatos.
No dia 16 de dezembro, os candidatos poderão escolher as serventias extrajudiciais por ordem de classificação e a partir de 13 de janeiro, terão 30 dias para entrar em exercício.
Autoridades presentes
Estiveram presentes na solenidade o presidente do TJSP, desembargador Antônio Torres Garcia; o presidente e o vice-presidente da comissão do concurso, desembargadores Marcelo Berthe e Luís Paulo Aliende; e o secretário do gabinete civil da prefeitura de Maceió, Felipe Lins.
Também participaram o presidente da Arpen/BR, Gustavo Fiscarelli; o presidente da Anoreg/BR, Rogério Bacellar; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros; entre outros representantes do serviço notarial e extrajudicial brasileiro.
O vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha; os desembargadores do TJAL, Alcides Gusmão, Tutmés Airan, Klever Loureiro, Paulo Lima, Fábio Bittencourt, João Luiz Azevedo, Celyrio Adamastor, Carlos Cavalcante, Ivan Brito, Fábio Ferrario e Paulo Zacarias também participaram da solenidade
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