A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco flagrou, na manhã desta quinta-feira (21), um caminhão da Prefeitura de Feira Grande fazendo descarte irregular de entulhos, podas e resíduos domiciliares numa área sem licença ambiental. No local, também foi constatado um amontoado de resíduos sólidos, caraterizado pelos técnicos como indício de um novo lixão. O município foi autuado em R$ 50 mil por crime ambiental.
Segundo o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), a FPI foi à sede da prefeitura para adotar os procedimentos necessários. O coordenador da equipe, Rafael Helvis, o município não conseguiu comprovar a regularidade do espaço de descarte, o que resultou no auto de infração de R$ 50 mil por falta de licença ambiental e mais o embargo da obra, que foi feito pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA).
Além disso, o poder público foi intimado para no prazo de 10 dias fazer toda a retirada dos entulhos e do lixo e dar a eles a destinação correta. Tudo deverá ser levado para um local onde haja a correta destinação de resíduos. Os lixões são proibidos no Brasil desde 2010, quando da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Extração mineral
A mesma equipe também flagrou uma área que recentemente foi alvo de extração ilegal de barro e cascalho, no mesmo município. Do local, foi retirado um grande volume desse material a fim de, possivelmente, deixar o terreno plano para futura construção.
A FPI vai consultar o Cadastro Nacional Rural para identificar o dono da propriedade a fim de adotar os devidos procedimentos legais.
A equipe 1 é formanda pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Batalhão de Polícia Ambiental.
*Com Ascom MP/AL
