A BRK Ambiental foi autuada por ser responsável pela ligação clandestina de esgoto diretamente na rede de drenagem pluvial. A infração foi flagrada pela Operação Línguas Sujas, realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que identificou grave irregularidade na Avenida Dr. José Sampaio Luz, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.
De acordo com informações da Prefeitura de Maceió, a irregularidade foi confirmada pelas equipes da operação por meio do uso de um robô de inspeção e testes com corante.
Segundo as análises técnicas, a ligação clandestina já opera há pelo menos 15 anos, despejando esgoto diretamente na rede de drenagem pluvial, que tem como destino final o mar. “Essa prática coloca em risco não apenas a saúde da população local, mas também a de turistas que frequentam a região, além de causar danos significativos ao meio ambiente”, destacou.
Diante da flagrante irregularidade, a Semurb emitiu autos de infração contra a concessionária BRK Ambiental, responsabilizando-a pelo lançamento de esgoto na rede de drenagem. Além disso, a Seminfra realizou o fechamento imediato da ligação clandestina, a fim de interromper o despejo irregular.
O lançamento de esgoto na rede de drenagem pluvial é proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente e configura crime ambiental, de acordo com a Lei Nº 4.548/96. A prática contribui para a contaminação das águas marinhas e ameaça a biodiversidade local, prejudicando a balneabilidade das praias, um dos maiores atrativos turísticos de Maceió.
*Com assessoria