O plenário da Assembleia Legislativa discutiu e votou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei ordinária nº 1024/2024, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a tradicional Festa da Carroças do município de Batalha, que ocorre todos os anos durante o período junino, em razão da sua contribuição para o acervo cultural alagoano e do seu simbolismo e expressividade para todo o Estado. A matéria foi aprovada em primeira votação.

A deputada explica que a Festa das Carroças é uma tradição vibrante no município de Batalha e que, em todo mês junho, transforma a cidade em um espetáculo de cultura e alegria. Esta celebração reúne a comunidade em um evento que mistura tradição, criatividade e união. “A Festa das Carroças não é apenas um evento festivo, mas também uma oportunidade de fortalecer os laços comunitários. Ela incentiva a participação coletiva e o engajamento de todos os setores da administração municipal, promovendo a cooperação e o espirito de equipe. Além disso, a festa atrai visitantes de outras regiões, contribuindo para a economia local e destacando Batalha no cenário turístico de Alagoas”, afirma Carla Dantas.

Durante o processo de votação, o deputado Delegado Leonam (União Brasil) apresentou voto contrário à materia. "De acordo com a Lei 9.605, a Lei de Crimes Ambientais, hoje é considerado como maus-tratos a tração equina, que lhe proporciona sofrimento indevido. Então é importante que essa Casa não aprove esta iniciativa, para que nós não estejamos tratando algo criminoso com a blindagem de um Patrimônio Cultural e Imaterial", declarou o parlamentar.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 132/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a comenda de mérito Vera Arruda a empreendedora alagoana Mônica Lima Luna Casado.

- Projeto de lei ordinária nº 1092/2024, de autoria do Poder Judiciário, que cria 20 cargos de provimento em comissão de assessor de juiz de 3ª entrância, altera o anexo III, da lei estadual nº 7.185/2010.

- Projeto de lei ordinária nº 1004/2024, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública a Associação de Saúde e Cidadania do Baixo São Francisco - Renascer.

- Projeto de lei ordinária nº 961/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas a Quadrilha Junina Santa Fé de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 959/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que considera de Utilidade Pública o Instituto Manoel Gonçalves-IMG.

- Projeto de lei ordinária nº 925/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Perfeita Amizade Alagoana.

- Projeto de lei ordinária nº 888/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui o Dia estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 864/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a encenação da última execução por pena de morte no Brasil, ocorrida no município de Pilar/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 848/2024, de autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a Quadrilha Junina Estrela do Mac, do município de Delmiro Gouveia.

- Projeto de lei ordinária nº 765/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que obriga as refinarias e distribuidoras de combustíveis em todo o Estado de Alagoas a fornecerem certificado de composição química de produto.

 - Projeto de lei ordinária nº 1130/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n° 9147/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2024.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 148/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que concede a comenda de mérito Deputada Lily Lages à senhora Barbara Braga, secretária de Estado do Turismo de alagoas.

- Projeto de resolução nº 156/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que cria a comenda do mérito dos profissionais da Medicina Veterinária Paulo Bezerra Nunes.

- Projeto de lei ordinária nº 1043/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado e Alagoas o Corredor Vera Arruda.

- Projeto de lei ordinária nº 1025/2024, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que dispõe sobre a denominação da rodovia AL 495, ligação da estrada vicinal de Olho D'Água das Flores ao povoado Pedrão - 4,5 km, no município de Olho D'Água das Flores/AL, de Rodovia Simplicio Neris Santiago.

- Projeto de lei ordinária nº 1100/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre a criação do programa de proteção e educação alimentar para crianças diabéticas no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1007/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Marcos Vieira Savall.

- Projeto de lei ordinária nº 968/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de Utilidade Pública estadual a Associação Amigos do Bem.

Matéria discutida em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1093/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Festival da Cultura e Meio Ambiente, realizado no município de Chã Preta, no Calendário Turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas.

Matéria discutida em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1046/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas o forró como gênero musical nordestino.