O prejuízo estimado pelas fraudes em pensões por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soma R$ 12.926.052,81. A ação criminosa está sendo investigada em uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira (19). 

A operação denominada Operação Geração Espontânea visa combater fraudes contra o INSS na concessão de pensões por morte, cumpriu três mandados de busca e apreensão em União dos Palmares e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. Além disso, está sendo cumprido uma medida cautelar diversa da prisão expedida pela justiça federal.

Segundo PF, a investigação apura a concessão de pensões por morte a dependentes menores fictícios. 

“Os levantamentos indicaram que os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias”, informou a PF. 

Ainda segundo informações, essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

“Cabe destacar que na fase inicial da operação foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de concessão estão sendo revisados pelo INSS”, acrescenta a PF. 

Apesar do prejuízo causado, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08 relativos a pagamentos futuros indevidos.