Caro deputado, Leonam, esta ativista leu, com uma surpresa tipo ( oi?) , a noticia da aprovação , pelo corpo legislativo estadual e por unanimidade do PL Antirracista, de autoria de Vossa Excelência.
O projeto de lei, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial no Estado de Alagoas, por qualquer pessoa jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública , chega em tempo e momento necessários.
Sabe a citação popular de onde a gente menos espera a coisa vem?
É isso!
Desculpe-me a sinceridade, mas, nunquinha esperei por essa visão abrangente e antirracista do teu exercício parlamentar, e por isso, muito obrigada.
Vossa Excelência faz uma ruptura de ciclo exclusivista, em um Parlamento Estadual , que no mês da consciência negra faz de conta que nada acontece, ( além da audiência pública realizada pelo deputado Ronaldo Medeiros) , ou seja faz apagamentos seculares.
Esta ativista valoriza demais posicionamentos assertivos, como de Vossa Excelência, para além das ações festivas e dos discursos fleumáticos, mas, deixe-me propor uns ajustes partir dos avisos que serão afixados em estabelecimentos comerciais:
“Os atos de discriminação racial serão punidos administrativamente no Estado de Alagoas”. O seu descumprimento acarretará ao proprietário ou responsável pelo estabelecimento ou meio de transporte coletivo, multa de até 100 Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL). Hoje uma UPFAL equivale a R$ 34,41 até 31 de dezembro de 2014.'
Bem importante, mas, esta ativista acredita que as multas aplicadas e pagas de empresas deverão ir para um Fundo exclusivo de combate ao racismo estrutural ( no estado, ainda não existe, bem que Vossa Excelência poderia propor questionamentos sobre esse silenciamento institucional, na questão da criação do Fundo).
Confesso ao deputado que busquei mais detalhes sobre o PL, na página da AL e não os encontrei, de forma que, se Vossa Excelência tiver disponibilidade, gostaria de uma conversa mais aprofundada, tendo ao lado o Coletivo de Mulheres Pretas Periféricas.
Parabéns deputado e, novamente, esta ativista , agradece efusivamente.
No aguardo de retornos, bem positivos,
Obrigada!
Fonte: @politicaalagoana
